Página 2594 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 23 de January de 2014

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 2º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Pachá Giuliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 593)(OAB: 8300SPD) Said Pachá Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 391)(OAB: 8300SPD) Ana Aparecida Pachá Chaguri Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 392)(OAB: 8300SPD) Valeria Alice Pacha Wang Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 279)(OAB: 8300SPD) Wahib Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 279)(OAB: 8300SPD) Cassio Francisco Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 279)(OAB: 8300SPD) José Flavio Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 279)(OAB: 8300SPD) Natercia de Cassia Pacha Vitiello Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 279)(OAB: 8300SPD) Daniela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 306)(OAB: 8300SPD) Gisela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 306)(OAB: 8300SPD) Miguel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 207)(OAB: 8300SPD) Teresinha Aparecida Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Fuad Miguel Pacha Junior Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 299)(OAB: 8300SPD) José Antonio Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Paulo Luis Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Carla Regina Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Catia Maria Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Moyses Alessandro Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Marcus Paulo Pacha Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 300)(OAB: 8300SPD) Anuar Pacha Junior Luis Antônio Rossi (155723-SP-D Prc.Fls.: 356)(OAB: 155723SPD) Miguel Pacha (Espólio de) Michel Jorge (8300-SP-D)(OAB: 8300SPD) Syria Pachá (Espólio de) Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 208)(OAB: 8300SPD) Código para aferir autenticidade deste caderno: 72823 Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Recorrido: 2594 Miguel Pacha Filho (Espólio de) Michel Jorge (8300-SP-D)(OAB: 8300SPD) Paulo Henrique Pachá Luis Antônio Rossi (155723-SP-D Prc.Fls.: 389)(OAB: 155723SPD) Luciano Pachá Luis Antônio Rossi (155723-SP-D Prc.Fls.: 358)(OAB: 155723SPD) Jair Chaguri Junior Cristiane Aparecida Chaguri Branco Salwa Cury Pacha conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ VANILDO BRUNELLI (reclamante) e o prover em parte para condenar os reclamados a pagar as férias do período 2003/2004 de forma dobrada, acrescidas de um terço, mantidos os demais critérios da r. sentença; conhecer do recurso ordinário interposto por PACHÁ GIULIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OU GIULIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHÁ (reclamada) e não o prover; e conhecer do recurso ordinário interposto por SAID PACHÁ E OUTROS 18 (reclamados) e o prover em parte para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado. Manter, no mais, incólume o r. julgado de 1º grau, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 159- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITU (2028/2012), Acórdão nº 112134/2013-PATR Julgado em 03 -DEC-13 Processo Nº RO-2028-25.2012.5.15.0018 Complemento ( Numeração única: 000202825.2012.5.15.0018 RO ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente: Lidia Camargo de Andrade Advogado(a) Daniel Benedito do Carmo (144023-SP -D - Prc.Fls.: 6)(OAB: 144023SPD) Recorrido: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. Advogado(a) Susy Gomes Hoffmann (103145-SP-D - Prc.Fls.: 50)(OAB: 103145SPD) conhecer do recurso de Lidia Camargo de Andrade e o prover em parte para excluir a multa por litigância de má-fé e deferir os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-a das custas processuais, e eventuais outras despesas, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 160- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BAURU 3A (157/2013), Acórdão nº 112135/2013-PATR Julgado em 03-DEC-13 Processo Nº RO-157-98.2013.5.15.0090 Complemento ( Numeração única: 000015798.2013.5.15.0090 RO ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente: AMBEV - Brasil Bebidas S.A Advogado(a) Rafael Sganzerla Durand (211648-SPD - Prc.Fls.: 69)(OAB: 211648SPD) Recorrido: Antônio Sérgio Dias Araújo Advogado(a) Luiz Fernando Bobri Ribas (74357-SPD - Prc.Fls.: 11)(OAB: 74357SPD) Recorrido: Pedro Mendes Pinto & Companhia Ltda. - EPP conhecer do recurso de AMBEV - Brasil Bebidas S.A. e não o prover, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 161- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITATIBA (2301/2012), Acórdão nº 112136/2013-PATR Julgado em 03-DEC-13 Processo Nº RO-2301-11.2012.5.15.0145