Página 1909 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 22 de November de 2018

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.° 0010403-66.2017.5.15.0009 RECURSO ORDINÁRIO (RO) Vistos, etc, Ante a oposição de Embargos de Declaração, e tendo em vista que eventual acolhimento implica em efeito modificativo da decisão, primeiramente, dê-se vista à parte contrária para que se manifeste sobre os embargos opostos, se assim entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, e do artigo 287 do Regimento Interno deste Regional. Intime-se. Após, conclusos. Campinas, 22 de novembro de 2018. HELIO GRASSELLI Juiz Relator 2ª CÂMARA Acórdão Intimação de Acórdãos EDITAL Nº 160/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Secretaria da 1ª Turma Código para aferir autenticidade deste caderno: 126760 1909 1- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE MOGIGUAÇU (2102/2013), Acórdão nº 12277/2018-PATR Processo Nº RO-0002102-80.2013.5.15.0071 Complemento ( Numeração única: 000210280.2013.5.15.0071 RO ) Relator Relator: DORA ROSSI GÓES SANCHES Recorrente: Luciano dos Santos Advogado(a) Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 92966SPD) Recorrido: Marcelo Cesar Palermo Advogado(a) Márcia Cristina Rodrigues (122005-SPD - Prc.Fls.: 66)(OAB: 122005SPD) conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, na forma da fundamentação supra. Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar oralmente, pelo Recorrente, a Dra. Janaína de Lourdes Rodrigues Martini. 2- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 11A (2096/2013), Acórdão nº 12280/2018-PATR Processo Nº RO-0002096-90.2013.5.15.0130 Complemento ( Numeração única: 000209690.2013.5.15.0130 RO ) Relator Relator: JOSÉ OTÁVIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA Recorrente: André Luiz Sousa da Cruz Advogado(a) Daniele Domingos Monteiro (291034SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 291034SPD) Recorrido: SWCA Comercial Ltda. Advogado(a) Sirley Barbosa de Melo (100171-MG-D - Prc.Fls.: 355)(OAB: 100171MGD) DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante, ANDRÉ LUIZ SOUSA DA CRUZ, afastar a preliminar arguida e, no mérito, não o prover, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 3- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A (554/2014), Acórdão nº 12281/2018-PATR Processo Nº RO-0000554-37.2014.5.15.0151 Complemento ( Numeração única: 000055437.2014.5.15.0151 RO ) Relator Relator: JOSÉ OTÁVIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA 1º Recorrente: Mondelez Brasil Ltda. Advogado(a) Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.: 107)(OAB: 113878SPD) 2º Recorrente: Mask Mais Distribuidora de Drops e Gomas Ltda. Advogado(a) Luiz Fernando Bobri Ribas (74357-SPD - Prc.Fls.: 247)(OAB: 74357SPD) Recorrido: Dario Rodrigo Nogueira Advogado(a) Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] Rangel (314531-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 314531SPD) DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos da segunda reclamada, MONDELEZ BRASIL LTDA., e da primeira ré, MASK MAIS DISTRIBUIDORA DE DROPS E GOMAS LTDA., e os prover em parte, para aplicar uma única multa normativa, excluir da condenação a verba honorária, determinar a incidência de juros e multa somente a partir da caracterização da mora da empresa ré e determinar a aplicação da TR até 24.03.2015 e, a partir de 25.03.2015, o índice de variação do IPCA-E, para a atualização das verbas deferidas. Tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação. Votação unânime. 4- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA (979/2012), Acórdão nº 12302/2018-PATR Processo Nº ED-0000979-74.2012.5.15.0041