Página 347 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 21 de October de 2020

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 347 PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Grupo Econômico. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Mantenho o despacho agravado. do C. TST. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. CONCLUSÃO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior DENEGO seguimento ao recurso de revista. do Trabalho. Publique-se e intime-se. CAMPINAS, 20 de Outubro de 2020. Campinas-SP, 02 de junho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020. Desembargadora do Trabalho SIMONE FUCHS Vice-Presidente Judicial Assessor CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020. SIMONE FUCHS Assessor Processo Nº ROT-0010910-53.2015.5.15.0023 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) RECORRENTE RAFAEL TORRES DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(OAB: 227294/SP) ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RECORRIDO RAFAEL TORRES DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(OAB: 227294/SP) ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RECORRIDO JOSE C DA SILVA - ME RECORRIDO MUNICIPIO DE JACAREI RECORRIDO VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RICARDO LUIZ PAIVA INTERESSADO TERCEIRO THIAGO SILVA FREITAS INTERESSADO Processo Nº ROT-0010910-53.2015.5.15.0023 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) RECORRENTE RAFAEL TORRES DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(OAB: 227294/SP) ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RECORRIDO RAFAEL TORRES DOS SANTOS ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS(OAB: 227294/SP) ADVOGADO RODRIGO NERY(OAB: 284716/SP) RECORRIDO JOSE C DA SILVA - ME RECORRIDO MUNICIPIO DE JACAREI RECORRIDO VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) ADVOGADO PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO(OAB: 386975/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RICARDO LUIZ PAIVA INTERESSADO TERCEIRO THIAGO SILVA FREITAS INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL TORRES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Código para aferir autenticidade deste caderno: 158124