Página 18794 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 13 de February de 2020

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 18794 2º RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: OS MESMOS Acórdão Processo Nº ROT-0010659-76.2018.5.15.0137 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEVILLE DE OLIVEIRA(OAB: 385487/SP) ADVOGADO GABRIELA LEITE FARIAS(OAB: 34060/DF) ADVOGADO WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN(OAB: 173695/SP) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEVILLE DE OLIVEIRA(OAB: 385487/SP) ADVOGADO GABRIELA LEITE FARIAS(OAB: 34060/DF) ADVOGADO WANESSA DE CASSIA FRANCOLIN(OAB: 173695/SP) RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba Juiz(a) Sentenciante: FERNANDO RODRIGUES CARVALHO vbvp Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformadas com a r. Sentença de fls. 316/319 que extinguiu a ação sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), recorrem as partes. O autor recorre alegando adequação da via eleita, legitimidade ativa do sindicato, desnecessidade de prova individualizada e quanto ao mérito, recorre quanto à contribuição sindical, justiça gratuita, 2ª TURMA - 4ª CÂMARA honorários assistenciais e índice para apuração da correção monetária, conforme razões expostas às fls. 325/344. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010659-76.2018.5.15.0137 O réu recorre pugnando pela condenação do autor ao pagamento RECURSO ORDINÁRIO das custas, honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé, conforme razões às fls. 384/389. 1º RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS Dispensado o autor do recolhimento das custas (fl. 319). DE PIRACICABA E REGIÃO Contrarrazões do reclamado às fls. 348/381 e do reclamante às fls. 393/396. Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187