Página 2793 do caderno "Judiciário" (TRT10) do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região de 08 de June de 2021

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2793 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração da JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante e primeira Reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. PROCESSO n.º0000643-83.2017.5.10.0801" target = "_self"> 0000643-83.2017.5.10.0801 - EMBARGOS DE Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração da EMBARGANTE: GABRIELA DA SILVA LIMA Reclamante e da primeira Reclamada e, no mérito, negar-lhes ADVOGADO(A): THAIS RODRIGUES AIRES LIMA - OAB: provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa TO0007424 aprovada. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO(A): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB: Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar RN0002738 Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro EMBARGADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E Santos. INVESTIMENTO Ausente o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por ADVOGADO(A): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB: encontrar-se em gozo de férias regulamentares. RN0002738 Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora ADVOGADO(A): THAIS MALINA - OAB: RJ0134109 Regional Soraya Tabet Souto Maior. ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH - Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. OAB: RJ0107025 Coordenadoria da 3ª Turma; EMBARGADO: GABRIELA DA SILVA LIMA Brasília/DF, 02 de junho de 2021 (data do julgamento). ADVOGADO(A): THAIS RODRIGUES AIRES LIMA - OAB: JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator TO0007424 EMBARGADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - OAB: BRASILIA/DF, 08 de junho de 2021. MARIA SANTANA DE RN0002738 ALMEIDA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000643-83.2017.5.10.0801 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH(OAB: 107025/RJ) ADVOGADO THAIS MALINA(OAB: 134109/RJ) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RECORRIDO GABRIELA DA SILVA LIMA ADVOGADO THAIS RODRIGUES AIRES LIMA(OAB: 7424/TO) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Embargos de Declaração da Reclamante e da primeira Reclamada conhecidos e desprovidos. Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA DA SILVA LIMA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamante (ID deae885) e pela primeira Reclamada (ID 9c83d8f), em face do v. Código para aferir autenticidade deste caderno: 167859