Página 357 do caderno "Judiciário" (TRT1) do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região de 23 de August de 2021

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 AGRAVADO SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) MARIA CELIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DIAS(OAB: 86562/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) [Conteúdo removido mediante solicitação] VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 357 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MAURICIO ANSELMO DA CONCEICAO PRECILIANA VITAL ANTUNES(OAB: 58586/RJ) SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. METTA-UP SERVICOS GERAIS EIRELI AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7ª Turma Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. AGRAVADO: MAURICIO ANSELMO DA CONCEICAO, METTA-UP Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL SERVICOS GERAIS EIRELI, SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO petição interposto pela segunda ré, Suzano Papel Celulose SA, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora Custas, pelas executadas, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro 7ª Turma reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT. Gabinete da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021. Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, proclamando protelatório os embargos opostos pela ré, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida ao sindicato autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021. Processo Nº AP-0100537-71.2019.5.01.0038 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AGRAVADO MAURICIO ANSELMO DA CONCEICAO ADVOGADO PRECILIANA VITAL ANTUNES(OAB: 58586/RJ) AGRAVADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. AGRAVADO METTA-UP SERVICOS GERAIS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO ANSELMO DA CONCEICAO FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0100537-71.2019.5.01.0038 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A. Código para aferir autenticidade deste caderno: 169958 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO