Página 431 do caderno "Judiciário" (TRT1) do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região de 10 de November de 2021
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 431 "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO RECORRENTE: GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR por unanimidade de votos, conhecer dos recursos ordinários RECORRIDO: GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS, interpostos pela reclamante e pelo advogado do reclamado, e no MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR, PEDRO mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo advogado MANUEL RIO TINTO DE MATOS do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da DESTINATÁRIO(S): MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ reclamante para excluir da condenação os honorários MONTEIRO JUNIOR sucumbenciais em favor do advogado da parte adversa, indeferindo, outrossim, a condenação da autora a nova multa por litigância de NOTIFICAÇÃO má-fé, requerida em contrarrazões pelo Réu; prejudicada a análise da matéria relativa à correção monetária, que fica relegada para a Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:c3eb1f1 ): fase de liquidação/execução. " "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos ordinários MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ interpostos pela reclamante e pelo advogado do reclamado, e no Diretor de Secretaria mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo advogado do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Processo Nº ROT-0100647-10.2020.5.01.0079 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ) RECORRENTE GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO(OAB: 213106/RJ) ADVOGADO MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ) RECORRIDO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ) RECORRIDO GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO(OAB: 213106/RJ) ADVOGADO MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ) RECORRIDO PEDRO MANUEL RIO TINTO DE MATOS ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Código para aferir autenticidade deste caderno: 173842 reclamante para excluir da condenação os honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte adversa, indeferindo, outrossim, a condenação da autora a nova multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões pelo Réu; prejudicada a análise da matéria relativa à correção monetária, que fica relegada para a fase de liquidação/execução. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021. MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100647-10.2020.5.01.0079 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ) RECORRENTE GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO(OAB: 213106/RJ) ADVOGADO MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ) RECORRIDO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ) RECORRIDO GILCIMAR SATURNINO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO(OAB: 213106/RJ) ADVOGADO MURILO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ) RECORRIDO PEDRO MANUEL RIO TINTO DE MATOS ADVOGADO MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR(OAB: 135382/RJ)