Página 460 do caderno "Publicações Judiciais" (TRF4) do Tribunal Regional Federal 4ª Região de 30 de September de 2019

0000855 RECURSO CÍVEL Nº 5012222-71.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ADRIANA DE OLIVEIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO: VITOR CALAI (OAB RS108520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000856 RECURSO CÍVEL Nº 5009616-06.2018.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MOISES DA ROSA SOARES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SALEM CRIS WITT TRINDADE PFLUK (OAB RS096953) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA RECORRIDO: ANDREIA GOMES DA ROSA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: SALEM CRIS WITT TRINDADE PFLUK (OAB RS096953) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA RECORRIDO: ANA CLARA DA ROSA SOARES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SALEM CRIS WITT TRINDADE PFLUK (OAB RS096953) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA 0000857 RECURSO CÍVEL Nº 5002422-84.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: HYLARY DOS DAMACENO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: AGATHA HYANNA DAMACENO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000858 RECURSO CÍVEL Nº 5004103-53.2019.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: YURI SILVEIRA PADILHA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) RECORRENTE: MARILISE SILVEIRA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 460 / 778