Página 646 do caderno "Publicações Judiciais" (TRF4) do Tribunal Regional Federal 4ª Região de 27 de March de 2018

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000577 RECURSO CÍVEL Nº 5017501-50.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: HELMUTH VAN GROLL (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000578 RECURSO CÍVEL Nº 5000764-15.2016.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JORGE ANTONIO DE MELO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLI SILVEIRA VEIGA ADVOGADO: DAIANE RIBEIRO DA SILVA 0000579 RECURSO CÍVEL Nº 5011984-19.2016.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARISA FERNANDES WEISS (AUTOR) ADVOGADO: MANOELA CHAGAS FORTES 0000580 RECURSO CÍVEL Nº 5003323-23.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: CLEONICE PROCATH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA TELLES FERREIRA 0000581 RECURSO CÍVEL Nº 5009732-15.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: VANESSA ACOSTA DUTRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDECIR MUCILLO JUNIOR RECORRIDO: NAIR EDUARDA DOS SANTOS ACOSTA DUTRA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDECIR MUCILLO JUNIOR RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS ACOSTA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: VALDECIR MUCILLO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 646 / 872