Página 251 do caderno "Publicações Judiciais" (TRF4) do Tribunal Regional Federal 4ª Região de 19 de March de 2020

AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE PROCURADOR: GERDANO DE ABREU NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050626-22.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 876) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: GILBERTO GREGORIO DE ESPINDOLA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] GOULART (OAB SC019171) AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050600-24.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 877) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO AGRAVADO: EDNA REGINA AMANTE ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVADO: DENISE ELVIRA PIRES DE PIRES ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5050499-36.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 878) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: VIVIANE BARCELLOS DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5050470-83.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 879) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049224-03.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 880) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: AGRO COMERCIAL ALTHAUS LTDA ADVOGADO: LEANDRO FABRIS CECCONELLO (OAB RS084394) ADVOGADO: FELIPE ALTHAUS ZANATTA (OAB RS090240) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 251 / 678