Página 40 do caderno "Publicações Judiciais" (TRF4) do Tribunal Regional Federal 4ª Região de 13 de February de 2020

0000020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043306-18.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ZENAIDE ROSALIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB RS059268) AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ (OAB RS059268) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000362-91.2018.4.04.7127/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: HENRIQUE JOAO DAMO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO ARNHOLD LUZA (OAB RS085060) 0000022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038933-41.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: JAQUELINE LIMA DA SILVA ADVOGADO: ADILSON MACHADO (OAB RS045588) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: PARQUE PORTO VALENCIA INCORPORACOES SPE LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003698-83.2015.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ADIR SERAFIM LESSA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TUBARAO APROCAT (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) APELANTE: SINEZIO CARARA CANDIDO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) APELANTE: THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) APELANTE: ANTONIO NUNES MENDES (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) APELANTE: EMIDIO MATOS MICHELS (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DE MELLO E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB SC011073) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 40 / 355