Página 37 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 28 de July de 2021

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 26/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0343 PROCESSO: 5003427-03.2020.4.03.6109 RECTE: TARCISO VALARINI FILHO ADV. SP349274 - JULIANE BERTOLA FRAGOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 07/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0344 PROCESSO: 5005472-75.2018.4.03.6100 RECTE: EZEQUIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA ADV. SP373024 - MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES RECDO: FUNPRESP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ADVOGADO(A): DF034875-LEONARDO DE QUEIROZ GOMES RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 25/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0345 PROCESSO: 5009936-74.2020.4.03.6100 RECTE: EDISON GANDOLFI ADV. SP208418 - MARCELO GAIDO FERREIRA e ADV. SP368456 - ANDRÉ MASSIORETO DUARTE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 16/06/2021 MPF: Não DPU: Não Publique-se. Registre-se. São Paulo, 26 de julho de 2021. JUIZ FEDERAL Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/9301001696 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000143/2021 ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTOS, realizada entre os dias 10 de junho (quinta-feira) e 14 de junho (segunda-feira) de 2021, pela 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução n. 09/2016 – GACO, que disciplinou a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial. A Sessão de julgamentos foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR, Presidente da 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais CIRO BRANDANI FONSECA e RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo: PROCESSO: 0000074-09.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUZIA PALDINI DE ALMEIDA ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 28/07/2021 37/534