Página 353 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 27 de October de 2015

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008546-89.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: RENAN ROCHA PINTO ADVOGADO(A): SP156166 - CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008684-22.2010.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010201 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECTE: FABIANA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP179512 - GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008726-96.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDMYR DARONE ADVOGADO: SP080998 - JOAO HELVECIO CONCION GARCIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008727-83.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: ORLANDO PEDRO ADVOGADO(A): SP289646 - ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: MARIA IGNEZ BORDONAL PEDRO ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: MARIA IGNEZ BORDONAL PEDRO ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECTE: VERA LUCIA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: VERA LUCIA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECTE: SAULO CEZAR PEDRO ADVOGADO(A): SP289646-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO FILHO RECTE: SAULO CEZAR PEDRO ADVOGADO(A): SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RECDO: SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008955-21.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO FRASSETTO ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008959-93.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JEOVA SOARES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 27/10/2015 353/1625