Página 267 do caderno "Publicações Judiciais I" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 26 de November de 2019

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5643632-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:AMAZONAS AGROPECUARIA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO LUIZ ULIAN - SP79951-N APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE:AMAZONAS AGROPECUARIA LTDA - EPP APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O processo nº 5643632-29.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão Presencial abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017174-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: BOMCAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO DUARTE DA CONCEICAO - SP146094 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de novembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: BOMCAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5017174-82.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0071169-04.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LAKRA S/A EMPREENDIMENTOS, CHARLES NELSON FINKEL, LEIVI ABULEAC, HENRIQUE FALZONI, HENRIQUE KRACOCHANSKY, DAVID KALEKA Advogados do(a) APELADO: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LAKRA S/A EMPREENDIMENTOS, CHARLES NELSON FINKEL, LEIVI ABULEAC, HENRIQUE FALZONI, HENRIQUE KRACOCHANSKY, DAVID KALEKA O processo nº 0071169-04.2003.4.03.6182 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/11/2019 267/1733