Página 599 do caderno "Publicações Judiciais I - Interior SP e MS" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 24 de April de 2014

se e cumpra-se. 0005032-10.2013.403.6111 - ISMAEL FIRMINO X JOSE MARCELO ALVES VIEIRA X ANTONIO MARCELINO EMILIO X LEANDRO APARECIDO DA SILVA X JOSIANE PROCESSO DE CARVALHO MARIANO(SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E SP098016 - JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Fl. 136: Os únicos documentos originais que instruíram a inicial são os contratos de honorários advocatícios de fls. 117/126, cujo desentranhamento deverá ser requerido expressamente, se necessário.Os demais documentos são cópias e extratos que podem ser obtidos pela internet a qualquer tempo e poderão ser copiados pela patrona da parte autora, mediante carga dos autos, a qual autorizo pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima deferido sem qualquer manifestação nos autos, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.Publiquese e cumpra-se. 0005036-47.2013.403.6111 - CARLOS DIAS RIBEIRO X JORGE LUIS ALVES DOS SANTOS X GENESIO FERREIRA DOS SANTOS X EMERSON APARECIDO CAMILO X EDILSON GASPAROTO DE AGUIAR(SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E SP098016 - JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Fl. 125: Os únicos documentos originais que instruíram a inicial são os contratos de honorários advocatícios de fls. 106/115, cujos desentranhamentos deverão ser requeridos expressamente, se necessário.Os demais documentos são cópias e extratos que podem ser obtidos pela internet a qualquer tempo e poderão ser copiados pela patrona da parte autora, mediante carga dos autos, a qual autorizo pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima deferido sem qualquer manifestação nos autos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Publique-se. 0005041-69.2013.403.6111 - SEBASTIAO DONIZETE DE OLIVEIRA X JAIME FERREIRA DA COSTA X WILLIAN ALVES DOS SANTOS X WANDERLEIA VIEIRA ALVES X ROSEMEIRE GOMES FERREIRA(SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E SP098016 - JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Fl. 145: Os únicos documentos originais que instruíram a inicial são os contratos de honorários advocatícios de fls. 126/135, cujo desentranhamento deverá ser requerido expressamente, se necessário.Os demais documentos são cópias e extratos que podem ser obtidos pela internet a qualquer tempo e poderão ser copiados pela patrona da parte autora, mediante carga dos autos, a qual autorizo pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima deferido sem qualquer manifestação nos autos, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.Publiquese e cumpra-se. 0005047-76.2013.403.6111 - OSCAR PAIOLI X JOSE DOURADO DE LIMA X INEIDE DONIZETI DA FONSECA DE LIMA X MARIA SOARES DOS SANTOS PAIOLI X MARIA MADALENA GOMES DE AGUIAR(SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E SP098016 - JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Fl. 147: Os únicos documentos originais que instruíram a inicial são os contratos de honorários advocatícios de fls. 127/136, cujos desentranhamentos deverão ser requeridos expressamente, se necessário.Os demais documentos são cópias e extratos que podem ser obtidos pela internet a qualquer tempo e poderão ser copiados pela patrona da parte autora, mediante carga dos autos, a qual autorizo pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima deferido sem qualquer manifestação nos autos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Publique-se. 0005058-08.2013.403.6111 - MANOEL PIRES(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.O presente feito não comporta julgamento. Baixo-o, então, da conclusão para a sentença para determinar seu prosseguimento.Anoto desde logo que, à vista das cópias trasladadas às fls. 164/175, 291/306v.º e 332/333, verifica-se que não há prevenção entre este e os feitos n.º 0098536-34.2003.403.6301 e n.º 000262689.2008.403.6111, apontados no Termo de Prevenção de fls. 160/161, já que definitivamente julgados. Coisa julgada, quanto a eles, também não há a reconhecer, haja vista versarem sobre matéria distinta. Com relação ao Processo n.º 0000187-32.2013.403.6111, distribuído a esta Vara e extinto sem mérito (fls. 307/321v.º), há prevenção a reconhecer, na forma do artigo 253, II, do CPC.Isso assentado, cite-se o réu.Em razão da presença de maior de 60 (sessenta) anos no polo ativo da demanda, o Ministério Público Federal tem presença obrigatória neste feito (artigo 75 da Lei n.º 10.741, de 1º/10/2003 - Estatuto do Idoso). Anote-se.Publique-se e cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 24/04/2014 599/1797