Página 172 do caderno "Publicações Judiciais I - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 23 de September de 2021

0025060-64.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301229224 AUTOR: MARIA PAUTILIA DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a parte autora MARIA PAUTILIA DA SILVA e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Oficie-se ao INSS, por meio eletrônico, à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais nesta cidade, a fim de que seja cumprida a presente sentença, no prazo máximo de 10 (dez) dias. As partes desistem formalmente do prazo recursal. Transitado em julgado, cuide a Secretaria de expedir o competente RPV. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Saem os presentes intimados. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Por oportuno, ressalto que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial. Registre-se. Cumpra-se. Arquive-se. 0057051-78.2008.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005275 AUTOR: ANTONIO MARCONDES ROMEIRO NETO (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) LEIDE JANE COUTINHO REIS GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) MARIA APARECIDA HESPANA GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) CLEBER JOSE GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) CLAUDIA TEREZA GUIMARAES ROMERO (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) CELSO LUIZ GUIMARAES (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES) CLEBER JOSE GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) CLAUDIA TEREZA GUIMARAES ROMERO (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) CELSO LUIZ GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) MARIA APARECIDA HESPANA GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) ANTONIO MARCONDES ROMEIRO NETO (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) LEIDE JANE COUTINHO REIS GUIMARAES (SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0009145-58.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005279 AUTOR: FRIDA PEDRO DE ARAUJO (SP242569 - EDISON GONCALVES TORRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008268-84.2010.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005281 AUTOR: ITALO GUSTAVO SIRATUTI (SP215685 - AIDA RAGONHA LYRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0092268-22.2007.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005274 AUTOR: FRIDA PEDRO DE ARAUJO (SP242569 - EDISON GONCALVES TORRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0028299-62.2009.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005276 AUTOR: MOISES DOS SANTOS (SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ) MERCIA BARBOSA DOS SANTOS (SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ) MOISES DOS SANTOS (SP158291 - FABIANO SCHWARTZMANN FOZ) MERCIA BARBOSA DOS SANTOS (SP158291 - FABIANO SCHWARTZMANN FOZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0021379-72.2009.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005277 AUTOR: TOMOKO YOSHIMOTO (SP161763 - FLAVIA YOSHIMOTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0009175-93.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005278 AUTOR: SALUSTIANO PEDRO DE ARAUJO (SP242569 - EDISON GONCALVES TORRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0008983-63.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005280 AUTOR: JOSE ROBERTO LEAL (SP243273 - MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0007405-31.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6901005282 AUTOR: JOSE VALTER LOPES (SP067176 - VANIA DE LOURDES SANCHEZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0016610-98.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301229566 AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA (SP271634 - [Conteúdo removido mediante solicitação] CARLOS CRUZ FERREIRA SILVA, SP267918 - MARIANA CARRO FERREIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a parte autora e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, resolvendo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 23/09/2021 172/977