Página 302 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 22 de January de 2019

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005156-25.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HUELDER RODRIGUES XAVIER ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECTE: WILLIAN RODRIGUES XAVIER ADVOGADO(A): SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECTE: WESLEY RODRIGUES XAVIER ADVOGADO(A): SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005172-97.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LAURA BATISTA ADVOGADO(A): SP245663 - PAULO ROBERTO PALERMO FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005248-71.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR IDADE RECTE: APARECIDA DA CUNHA ROFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005268-92.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JESIO ALVES LARA ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005295-11.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MAURO JOSE VIEIRA ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005323-74.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: JOSE CARLOS SENATORE ADVOGADO(A): SP240337 - CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 22/01/2019 302/504