Página 160 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 18 de November de 2019

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WELLTON TAVORA DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005821-42.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EMILIA SUELY BACCARO DE FREITAS ADVOGADO: SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005842-06.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JUMARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP258893 - VALQUIRIA LOURENCO VALENTIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005849-80.2013.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADEMIR GERALDO MACHADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005872-41.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEUZA [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005900-26.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: YASMIM HELENA TRINDADE DIONISIO ADVOGADO(A): SP290224 - EDUARDO JOSE SERRA FARAH RECTE: TATIANA TRINDADE MOREIRA ADVOGADO(A): SP290224-EDUARDO JOSE SERRA FARAH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005911-81.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIENE DAMASCENO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: SP201481 - RAQUEL MIRANDA FERREIRA FERNANDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0006029-92.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 18/11/2019 160/768