Página 315 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 11 de December de 2018

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SOBRINHO ADVOGADO: SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000528-40.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: FAUSTINO RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): SP199093 - REGINA [Conteúdo removido mediante solicitação] VIANA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP199093 - REGINA [Conteúdo removido mediante solicitação] VIANA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000531-71.2018.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: BENEDITA DE LIMA BATISTA ADVOGADO(A): SP192911 - JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000537-63.2018.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MAGDIEL MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP272143 - LUCAS PIRES MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000569-24.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIZ ANTONIO PAES ADVOGADO(A): SP204334 - MARCELO BASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000578-91.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: WALTERLYS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000581-61.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 11/12/2018 315/1036