Página 5 do caderno "Publicações Judiciais I - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 07 de May de 2018

III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Leonora Rigo Gaspar e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento). 0040778-09.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045850 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GERALDO DE OLIVEIRA (SP267973 - WAGNER DA SILVA VALADAO) 0001314-10.2015.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045859 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: BENEDITO APARECIDO GONCALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES) 0001195-05.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045924 RECORRENTE: GUILHERMINA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) ROSENDA DIAS DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) MARIA LENY DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) MARIA LEIVINA DE ALMEIDA RIBEIRO (SP318967 FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) JOAO BOSCO DIAS (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) ANTONIO MILTON DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) NILMA DIAS DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) MARIA DIAS DE ALMEIDA (SP318967 FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002218-80.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045849 RECORRENTE: LUCILENE NUNES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (SP180152 - MARCELO DINIZ ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0003558-67.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045951 RECORRENTE: JONAS RODRIGUES DOS SANTOS (SP119387 - JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Ângela Cristina Monteiro e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento). 0004842-20.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301044084 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MAIA (SP246814 - RODRIGO SANTOS DA CRUZ) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data de julgamento). 0030974-17.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045919 RECORRENTE: HELDER LUCIANO NOGUEIRA DE MENEZES (SP310370 - PRISCILA ALCANTARA AMBROSIO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 07/05/2018 5/1604