Página 728 do caderno "Publicações Judiciais I - Interior SP e MS" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 03 de August de 2018

BOTUCATU, 12 de junho de 2018. DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2173 PROCEDIMENTO COMUM 0001449-20.2014.403.6131 - ADAUTO DOMINGUES MARTINS X CLAUDIO MASSACANI X JAIRO BENEDITO DE CAMPOS X JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] SOARES RODRIGUES X JANDIRA ANTONIO MATIAS X ELIETE DE OLIVEIRA X HELENA CASEMIRO ALVES DARTORA X VERA LUCIA PORFIRIO X DIRCE DA CRUZ PEDRO X ADRIANA APARECIDA PLACCA X DIMAS APARECIDO DOS SANTOS X ANTONIO INES(SP125668 - ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS(SP118512 - WANDO DIOMEDES) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO(SP229058 - DENIS ATANAZIO E PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA E SP115762 - [Conteúdo removido mediante solicitação] TADEU RONDINA MANDALITI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA) Fls. 1465: Nada a apreciar, tendo em vista a sentença de fls. 1458/1461. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001621-59.2014.403.6131 - IZAIAS JANUARIO RODRIGUES(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo do parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000006-97.2015.403.6131 - MARCOS ROBERTO ALONSO(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR E SP249680 ANDERSON CHICORIA JARDIM) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo do parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001788-42.2015.403.6131 - BENEDITO SOARES X EDUARDO NERY DE CASTRO X ANA MARIA FILIPE DE TOLEDO X SAMUEL GONCALVES X AMARILDO BENEDITO DIONIZIO X IVONE BRUDER X IVONE GONCALVES BOSSO X AIRTON APARECIDO PAULOCI X JOSE BALBINO DA SILVA FILHO X EDSON ALBERTO CAMARGO DA SILVA X VALMIR JOEL DA SILVA X JOAO OLIVEIRA DUARTE X LEONEL DE ARRUDA X ANSELMO VITORIO PIROLA X LUIZ FERNANDO FRANCA X JAIR SABINO X LUCILIA DA ROCHA X ANA PAULA GABRIEL DO AMARAL X ANTONIO CARLOS CELESTINO X MARIA CLEUSA LONGO(SP125668 - ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA E SP398091A - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) Considerando-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 880/882, certificado às fls. 886, remetam-se os autos os autos ao arquivo, observadas a formalidades legais. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001136-93.2013.403.6131 - NILDA APPARECIDA ANDRE(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Considerando-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do AI nº 5016962-95.2017.403.0000 interposto pelo INSS, o qual não foi conhecido pelo E. TRF da 3ª Região, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 579/581, remetendo-se os autos à MD. Contadoria Judicial para elaboração de cálculo, nos termos da referida decisão. Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte exequente ciente de que a publicação deste despacho se dará apenas após o retorno dos autos da Contadoria com o parecer/cálculo, e de que, com a publicação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos termos do parágrafo anterior. Saliente-se, ainda, que não haverá nova intimação para tal finalidade. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002294-86.2013.403.6131 - MARIA ESTHER DE BRITO(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA X MARIA BERNADETE ALMEIDA RODRIGUES X MARIA INEZ DE ALMEIDA X ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA X WALDIR BOTELHO DE CARVALHO X VANISIA BOTELHO DE CARVALHO X VALBE BOTELHO DE CARVALHO X WANIA BOTELHO DE CARVALHO X WANDREICK BOTELHO DE CARVALHO X WALLACE BOTELHO DE CARVALHO X WANDERLEY BOTELHO DE CARVALHO X MARLENE CASTANHEIRA GONCALVES X MARIA DO CARMO CASTANHEIRA FANTON X MARIO SERGIO CASTANHEIRA X JOAO MARCELO SANTOS CASTANHEIRA X MARLY DE BRITO CASTANHEIRA Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre os cálculos/pareceres da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000522-20.2015.403.6131 - JORGE FONTANA(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) O E. TRF da 3ª Região, através do expediente juntado aos autos, fls. 440/444 informou que procedeu ao cancelamento da Requisição de Pequeno Valor transmitida em 28/06/2018 com protocolo de retorno nº 20180008027, em nome do requerente JORGE FONTADA, em virtude de já existir outra requisição protocolizada sob nº 20160142259 expedida pelo JEF de Botucatu, em favor do mesmo requerente. Ante o exposto, fica a parte autora intimada para esclarecer o ocorrido, comprovando documentalmente nos autos que não há duplicidade de pagamento em relação à requisição expedida por esse juízo e aquela expedida e paga pelo JEF de Botucatu, a fim de viabilizar a eventual reexpedição do Requisitório cancelado pelo E. Tribunal. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação a respeito e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001201-20.2015.403.6131 - SALVADOR CELESTINO DE OLIVEIRA(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) 1) Ciência à parte exequente da manifestação do INSS de fls. 230-verso. 2) Em prosseguimento, nos termos do que dispõe o art. 534, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para trazer aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação, em obediência ao julgado. 3) Saliento, porém, que, nos termos das Resoluções da Presidência do E. TRF 3ª Região nºs 142, 148 e 152 (2017), que dispõem sobre a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico para o início do cumprimento de sentença condenatória, deverá a parte autora, por ocasião do início do cumprimento de sentença (com a apresentação dos cálculos de liquidação) promover a digitalização das peças processuais relacionadas no art. 10 da referida Resolução nº 142, ou da íntegra dos presentes autos físicos, devendo a mesma realizar a inserção no sistema PJe para que lá tenha trâmite o cumprimento de sentença, devendo, ainda, inserir o número de registro do processo físico no sistema PJe no campo Processo de Referência, como cumprimento dos procedimentos previstos nos artigos 8º a 11 da Resolução nº 142 da Presidência do E. TRF da 3ª Região, de 20/07/2017, conforme a Resolução PRES nº 88 de 24/01/2017. 4) Cumprido o supra determinado, deverá a parte exequente informar nestes autos físicos a numeração atribuída ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema PJe. 5) Comprovado, deverá a secretaria, nos autos eletrônicos, intimar a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, consoante art. 12 da referida resolução. 6) Estando em termos, promova-se o cumprimento de sentença no sistema PJe, dando-se regular prosseguimento ao feito. 7) Sem prejuízo, deverá a secretaria certificar nos autos físicos a virtualização dos autos para início do cumprimento de sentença no sistema PJe, anotando-se a nova numeração conferida à demanda. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 03/08/2018 728/968