Página 189 do caderno "Publicações Judiciais II - JEF" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 02 de September de 2021

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003528-78.2019.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANDREIA CRISTINA TAGLIACOLO ADVOGADO(A): SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: ROSSI AGOSTINI GOBBO ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: MARCOS MORAIS ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: HELOISA HELENA DE CASTILHO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: MARLON ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: ANE CRISTINE GONCALVES BARRERO ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: LAERCIO DA SILVA PIAO ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECTE: MARCOS RODOLFO [Conteúdo removido mediante solicitação] MAGALHAES ADVOGADO(A): SP180222-ALINE CARLINI DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0003553-32.2020.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURICIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP125808 - PAULO MELCHOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003578-30.2020.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: JOSE ALBERTINO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP433312 - DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003580-79.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAMELA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): SP263134 - FLAVIA HELENA PIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003612-69.2020.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: LUIZ LINO ADVOGADO(A): SP380941 - HUBSILLER FORMICI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 02/09/2021 189/456