Página 395 do caderno "Publicações Judiciais I" (TRF3) do Tribunal Regional Federal 3ª Região de 02 de July de 2018

São Paulo, 28 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004768-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, UNIAO FEDERAL A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A., DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, UNIAO FEDERAL , ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 28 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004768-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, UNIAO FEDERAL A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A., DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, UNIAO FEDERAL , ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 28 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004768-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, UNIAO FEDERAL A TO O R D IN A TÓ R IO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 02/07/2018 395/1321