Página 1041 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1041 Nº 926/2008-53 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/ SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP) Processo 0014024-59.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cristina Lobarto - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-54 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0014025-44.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edivaldo Aparecido Leite e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-55 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/ SP) Processo 0014026-29.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos de Almeida Silva e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-56 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/ SP) Processo 0014034-06.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Denis Cardoso de Oliveira e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-58 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/ SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/ SP) Processo 0014043-65.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelio de Oliveira - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-59 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP) Processo 0014047-05.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria José Cosme dos Santos - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-60 - Vistos. Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/ SP) Processo 0042352-63.2000.8.26.0554 (554.01.2000.042352) - Execução Fiscal - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo - PROC. Nº 2942/2000 - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para retirar o mandado de levantamento de nº 558/2019, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 0049711-20.2007.8.26.0554 (554.01.2007.049711) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - M.P.E.S.P. João Carlos Raposo Rezende - PROC. Nº 1532/2007 - F. 669 - Vistos. Fls. 653: anoto, para o meu controle, que o processo está suspenso pelo prazo de 90 dias. Fls. 656/658: atenda-se, remetendo os autos ao Tribunal de Justiça conforme determinação da fl. 658. Fls. 659 e 666/668: João Carlos Raposo Resende foi devidamente intimado para constituir novo patrono, permanecendo inerte, razão pela qual declaro sua revelia nos termos do artigo 76, §1º, inciso II do CPC. Anote-se. Intime-se e cumpra-se. Fl. 673 - DESPACHO - Vistos. Fls. 671/672: Anote-se a nova patrona do requerido, comunicando-se nos autos do agravo de instrumento. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: MAGALI APARECIDA SILVA (OAB 106260/SP) Processo 0052129-04.2002.8.26.0554 (554.01.2002.052129) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - PROC. Nº 9682/2002 - Fl. 133 - Vistos. Fl. 76: Defiro. Expeça-se novo mandado nos termos requeridos. Regularizados, ao arquivo. Intime-se. - Fl. 136 - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para retirar o mandado de levantamento de nº 572/2019, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANDREA OHNUMA (OAB 156355/SP) Processo 0054068-19.2002.8.26.0554 (554.01.2002.054068) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Eletropaulo Eletricidade de São Paulo Sa - PROC. Nº 10660/2002 - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para retirar o mandado de levantamento de nº 569/2019, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 0500029-34.2010.8.26.0554 (554.01.2010.500029) - Execução Fiscal - Jose Ricardo Dias - PROC. Nº 1524/2010 - Intime-se o executado, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada para, querendo, opor embargos dentro do prazo legal. - ADV: PAULO SILAS CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 207332/SP) Processo 0505346-71.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Lucia Prado Galante - PROC. Nº 5229/2014 - Vistos. A pretensão de fl. 214 resvala na determinação proferida no Tema 1012 do STJ, que decidiu, ao afetar os Recursos Especiais n. 1.756.406/PA, 1.703.535/PA e 1.696.270/MG, feitos selecionados como representativos da controvérsia, com base no §5º do art. 1.036 do CPC e no artigo 256-I, “parágrafo único” do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determinar a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que versem sobre a “possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal executado”. Logo, determino a suspensão do presente feito. Deverá a serventia inserir no extrato de movimento do processo junto ao sistema SAJ o código nº. 85693. Anote-se. Aguarde-se a solução, ou a quitação do parcelamento. Intime-se. - ADV: DULCIRLEI DE OLIVEIRA TANAKA (OAB 165444/SP) Processo 0511833-33.2009.8.26.0554 (554.01.2009.511833) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cdhu Cia Desenv Habitacao e Urbano do Est Sao Paulo - PROC. Nº 7992/2009 - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para retirar o mandado de levantamento de nº 557/2019, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º