Página 2221 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2017

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2221 Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 18) 0045854-43.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Ronaldo de Oliveira Lima (Assistência Judiciária) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/ SP) - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) 0046820-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Benis [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rodrigues e outros - Julgaram prejudicado o recurso adesivo dos embargados e deram parcial provimento ao recurso dos embargantes, por votação unânime. - Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador) (Fls: 275) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 0052724-40.2002.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Ferreira Morgado Mercearia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) 0068763-56.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: mdf transportes de cargas ltda - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento ao apelo do Estado. V.U. - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) 0101093-03.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cryovac Brasil Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Advogada: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) (Fls: 33) - Advogado: Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP) (Fls: 963) - Advogado: José Pedro Boll Gallas (OAB: 356192/SP) (Fls: 963) Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 33) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 33) 0102811-54.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Cpfl Energia S/A e outro - Apelado: Maria do Carmo Moraes (Justiça Gratuita) e outros - Adiado. Afastaram a matéria preliminar, por votação unânime, em seguida, o relator acolheu a arguição de prescrição, salvo com relação ao autor incapaz, acompanhado pelo 2º juiz. Após, o 3º juiz pediu vista. - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 396; 397) Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) (Fls: 396; 397) - Advogado: André Bruni Vieira Alves (OAB: 173586/SP) (Fls: 14/25) 0209317-08.2009.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: André Willian [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbno do Estado de São Paulo - Cdhu - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao recurso de apelação dos requeridos. V.U. - Advogada: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) - Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) 0618844-09.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Alessandra Teixeira Ladário Nasário (Justiça Gratuita) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Felicio Pailo - Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Adiado. Após votos do relator e do 2º juiz negando provimento ao agravo retido e à apelação, indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Luiz Pinto de Paula Filho (OAB: 236101/SP) - Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) 0941329-84.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Paulo Lima Acra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 265) - Advogado: Dázio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) (Fls: 12) 1000033-92.2016.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bebedouro - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: TRANS-VALE TRANSPORTES LTDA ME - Interessado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) (Procurador) - Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) (Procurador) (Fls: 165) 1000046-44.2015.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Danilo Pexe Polo - Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras - Apelado: Vicorp Niero Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP) - Advogado: Elton Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 251938/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Natalia Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 277310/SP) - Advogada: Glaucia Schiavo (OAB: 232209/SP) 1000053-36.2015.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Pedro Moreira de Pinha - Adiado. Vista ao 2º juiz. - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) (Fls: 261) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 261) - Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP) (Fls: 21) 1000194-82.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º