Página 1939 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1939 Processo 1029257-65.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - T.N.J.C. - Vistos.Fls. 159: Concedo o prazo complementar de dez dias, para o cumprimento integral da determinação de fls. 156.Intime-se. - ADV: JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE BRITTO (OAB 282451/SP) Processo 1029493-46.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Maria Luzia de Abreu Costa Vistos.Em complemento ao despacho retro, oficiem-se às instituições tão somente para remessa dos extratos atualizados das respectivas contas, tendo em vista a desnecessidade de transferência destes, que serão levantados por meio de alvará em tempo oportuno. Após, aguarde-se pelo período determinado.Int. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP) Processo 1029614-74.2016.8.26.0001 - Interdição - Família - W.F.G. - - A.S.F. - Walkyria de Fatima Gomes - - Walkyria de Fatima Gomes - - Walkyria de Fatima Gomes - Vistos.Concedo a gratuidade.Cite-se a interditanda, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, bem como se tem ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do interrogatório ou da decisão que dispensá-lo. Servirá o presente como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC. Nomeio Walkyria de Fatima Gomes e outro, RG 11.768.081-3, CPF 069.162.468-20 como Curadora Provisória da interditanda Maria de Lourdes Gomes da Silva, RG 1.905.115-3, CPF 770.084.138-15.Após a coleta da ciência do(a) curador(a), que deverá comparecer pessoalmente em Cartório para este fim, em até dez dias, esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Sem prejuízo disso, cumpram os autores a cota ministerial, em cinco dias.Intimem-se pessoalmente os demais filhos da requerida.Int.São Paulo, 04 de outubro de 2016 - ADV: WALKYRIA DE FATIMA GOMES (OAB 91100/SP) Processo 1029614-74.2016.8.26.0001 - Interdição - Família - W.F.G. - - A.S.F. - W.G.S.A. e outros - Walkyria de Fatima Gomes - - Walkyria de Fatima Gomes - - Walkyria de Fatima Gomes - Vistos.Designo interrogatório para o dia 31 de janeiro de 2017, às 14:00 horas, intimando-se as partes através de seus patronos constituídos.Int. - ADV: WALKYRIA DE FATIMA GOMES (OAB 91100/SP) Processo 1029741-46.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.V. - C.N.O.S. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado informando o atual endereço do autor constante a fls. 135.No mais, aguarde-se a realização dos estudos.Sem prejuízo, anote-se a renúncia da patrona Letícia Lopes Vieira. Int. - ADV: PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/ SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), ALINE MARIA SANTOS MOURA (OAB 341964/SP), RAPHAEL FARIA COVOLO (OAB 340298/SP) Processo 1029955-03.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Lucia Tagni - - Pedro Claudio da Silva - - Silvia Helena da Silva Arthuso - - Roberto da Silva - - Celia da Silva - - Marcos Rogerio da Silva - - Lucas Gabriel da Silva - - Mario da Silva - Vistos.Primeiramente, cumpra-se o determinado a fls. 63.Int. - ADV: TATIANA DE JESUS FERNANDES REYES (OAB 185088/SP) Processo 1029998-37.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.Z.C. - Vistos.Fls. 31/33: Defiro, Regularize a serventia.Após, aguarde-se integral cumprimento do despacho de fls. 27, por cinco dias.Int. - ADV: LUCIA DARAKDJIAN SILVA (OAB 292123/SP), DEBORA [Conteúdo removido mediante solicitação] FORESTO OLIVEIRA (OAB 291698/SP), IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP) Processo 1030021-17.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.P.M.M. e outro - Vistos.Fls. 133 e 137 - Ao Ministério Público.Junte a curadora cópia do contrato de honorários firmado com a Dra. Flavia Ciccotti (fls. 137), referente a ação de indenização por danos morais ajuizada em face do INSS.Oficie-se ao IMESC, conforme determinado a fls. 114.Sem prejuízo, atenda a curadora o requerido pelo Ministério Público, a fls. 74, último parágrafo.Intime-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP) Processo 1030384-04.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Tanzillo - Vistos.Fls. 120/122: Aguarde-se a resposta por 30 (trinta) dias. Na omissão, conclusos. Int. - ADV: VERA HELENA GAMBERINI (OAB 275580/SP) Processo 1030547-47.2016.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.S.A. - Vistos.Fls. 37: aceito como aditamento. Providencie o cartório as devidas retificações para que fique constando no polo passivo da ação, o genitor dos menores.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada das declarações.Com a juntada, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB 108748/SP) Processo 1030645-32.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - M.M.P. - Vistos.Cumpra a requerente a cota ministerial, em cinco dias.Int. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP) Processo 1030801-20.2016.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.A. - - L.F.A. - Diante do exposto, e, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal, nos termos da petição juntada a fls. 01/07 e aditamento de fls. 22/23, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, I do CPC/2015, observando-se as cláusulas da petição inicial.A divorcianda continuará a usar o nome de casada, ou seja: LETICIA FARIA DOS SANTOS ARAUJO.Esta sentença servirá como MANDADO de AVERBAÇÃO ao 48.º Subdistrito de Vila Nova Cachoeirinha - Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, sob número 33034, livro B-111, às fls. 046, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ela LETICIA FARIA DOS SANTOS ARAUJO e ele LUIZ FERNANDO DE ARAUJO.Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do CPC/2015, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.As partes são benefíciárias da gratuidade processual.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP) Processo 1030912-04.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.L.T. - Aloisio Luciano Teixeira - Vistos.Cite-se.Int. - ADV: ALOISIO LUCIANO TEIXEIRA (OAB 58381/SP) Processo 1030927-70.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.P. - Vistos.Fls. 16 - Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP) Processo 1031059-30.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.F.C. - - M.C.M.R.M. - Vistos.Fls. 35: Recebo como emenda. Anote-se.Cite-se a interditanda, devendo o oficial de justiça certificar o seu estado de saúde, bem como se ela possui ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do interrogatório ou da decisão que dispensá-lo. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC. Nomeio Denise Fonseca Camino (RG: 11.722.028-0 e CPF: 049.283.798-88) como Curadora Provisória da interditanda Maria Fonseca Camino (RG: 1.210.258 e CPF: 642.971.79849).Após a coleta da ciência da curadora, que deverá comparecer pessoalmente em Cartório para este fim, em até dez dias, esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Sem prejuízo disso, providencie a coautora Marília a regularização do documento de fls. 36, posto que se encontra em tamanho superior ao tamanho padrão definido para o peticionamento eletrônico.Intime-se.São Paulo, 25 de outubro de 2016 - ADV: ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º