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Página 887 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 887 Nº 2107740-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - Ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos para exame dos recursos especiais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2107778-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: MARIO TREVISAN - Ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos para exame dos recursos especiais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2107802-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: MANOEL FERNANDES - Ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos para exame dos recursos especiais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342/SP) - Roberto Farias de Oliveira (OAB: 143734/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2107843-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: ANIBAL GARCIA DA SILVA - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Paulo Cesar Boatto (OAB: 64869/SP) - Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2107872-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Valentina Stradioto Bonin - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1243887/PR e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Karen Daniela Camilo (OAB: 214343/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2108808-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL - Agravada: Neide de Almeida - Agravada: Mariza de Almeida - Agravado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida (Espólio) - Agravado: Jose Roberto Mengatti - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIAMPIETRO DE ALMEIDA - Agravada: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - Assim, ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sergio Luiz Lopes (OAB: 83131/SP) - Casemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) - Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2108808-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL - Agravada: Neide de Almeida - Agravada: Mariza de Almeida - Agravado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida (Espólio) - Agravado: Jose Roberto Mengatti - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIAMPIETRO DE ALMEIDA - Agravada: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 598 e passo ao juízo de admissibilidade do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sergio Luiz Lopes (OAB: 83131/SP) - Casemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) - Sinvaldo de Oliveira Dias (OAB: 67889/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2108849-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: NERCIDE MELEGA - Ante o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos para exame dos recursos especiais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Nicole Guimarães Rodrigues (OAB: 234045/SP) - Verônica da Silva Ferro (OAB: 250201/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2109513-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º