Página 278 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 278 0055261-51.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0055261-51.2012.8.26.0576; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Apelado: Joyce Amagro Squinello Frota (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP); 0055531-92.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0055531-92.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); 0056623-87.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2010.056623-2/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Audrey Maria Miranda; Advogada: Raquel Degnes de Deus (OAB: 214612/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec; Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP); 0059026-47.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005902647.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Washington Luiz Gonçalves Pestana (E outros(as)) e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); 0059873-49.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005987349.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apdo/Apte: Delmira Zancheta de Carvalho (E outros(as)) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); 0061474-90.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 006147490.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra de Camargo; Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP); 0061883-66.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 006188366.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Alberto Lopes Sampaio; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado Ferraris (OAB: 274187/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); 0061885-19.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2012.061885-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Apdo/Apte: Paulo Benedicto Papini (Falecido) e outro; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); 0066208-67.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2012.066208-2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Homero Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); 0071708-55.2006.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 007170855.2006.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Romeu Aparecido da Silva; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP); 0074153-08.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0074153-08.2012.8.26.0576; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luciana Camilo Bolonhez; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP); 0081465-92.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2010.081465-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Douglas Jose Delgado; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 186593/SP); 0406842-34.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 040684234.2009.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Walter Pinto Junior e outro; Advogado: Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP); Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) (Procurador); 0700708-13.2012.8.26.0673; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0700708-13.2012.8.26.0673; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Apelado: Maria Jose Miguel dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464/SP); 0921364-23.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º