Página 274 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de October de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 274 Processo 0102612-47.2006.8.26.0053 (053.06.102612-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Aurea Fontes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 572/573 - Manifestem-se os autores. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP) Processo 0115057-29.2008.8.26.0053 (053.08.115057-0) - Mandado de Segurança - Rafael Vieira de Mattos e outros Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de S.paulo-cdp - Defiro a vista requerida pelos impetrantes, pelo prazo legal. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0119708-41.2007.8.26.0053 (053.07.119708-0) - Procedimento Ordinário - Nilton José Soares e outros Municipalidade de São Paulo - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela(os) autor(es). Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP) Processo 0127944-16.2006.8.26.0053 (053.06.127944-0) - Mandado de Segurança - Jonas de Almeida - Secretário Estadual do Meio Ambiente/sp e outro - Providencie a serventia a inutilização dos campos em branco do substabelecimento de fl. 261. Defiro a vista requerida pela Municipalidade de São José dos Campos, que deverá juntar novo substabelecimento, devidamente preenchido. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP) Processo 0130833-06.2007.8.26.0053 (053.07.130833-6) - Procedimento Ordinário - João Emiliano de Carvalho - Me Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 539: Defiro, expedindo-se o quanto necessário para a formalização da penhora e intimação do devedor e credor fiduciário. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2012. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BUCCI Juiz de Direito - ADV: RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP), RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA TRITAPEPE (OAB 180785/SP) Processo 0403004-60.1996.8.26.0053 (053.96.403004-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mauro Fonseca Jorge e outros - Fazenda do Estado - Vistos. Fls. 301: Que esclareça o patrono dos autores, em prazo legal, os motivos pelos quais pretende a expedição de ofício requisitório tão somente no que se refere aos honorários. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2012. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BUCCI Juiz de Direito - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (OAB 45516/SP) Processo 0406588-72.1995.8.26.0053 (053.95.406588-9) - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Jurandir Breviglieri e outro - Vistos. Face o teor da certidão de matrícula de fls. 266/267, o cumprimento do disposto no artigo 34, do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e a concordância da municipalidade, defiro a expedição de 50% do valor remanescente nos autos em favor da herdeira Ida, expedindo-se guia de levantamento. Aguarde-se eventual pedido de levantamento do outro herdeiro pelo prazo de 30 dias. No silêncio arquive-se. Int. - ADV: LEONARDO SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 200655/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP) Processo 0425473-95.1999.8.26.0053 (053.99.425473-6) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cynthia Borgui Serrano e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Informe o exequente, juntando prova documental, se o agravo de fls. 584/585 já transitou em julgado. Prazo: 10 dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP) Processo 0600867-04.2008.8.26.0053 (053.08.600867-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Externato Conde Itu S/c Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 3058 - Esclareça a autora sua pretensão, vez que foi homologada a desistência da ação, conforme fls. 2907. Int. - ADV: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MARIA SILVIA MATHIAS COLTRO (OAB 284598/SP) Processo 0601623-13.2008.8.26.0053 (053.08.601623-0) - Procedimento Ordinário - Concessão - Rosa Maria Moreira Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo. Int. - ADV: SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP) Processo 0607458-79.2008.8.26.0053 (053.08.607458-2) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Eden Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ante a gratuidade concedida, esclareça a ré seu pedido de fl. 123. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 0613452-88.2008.8.26.0053 (053.08.613452-6) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Filomena Tuffi e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certifique a serventia se as custas iniciais e da apelação foram recolhidas pelos autores. Após tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIA ROSA GAMBARINI (OAB 140019/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MIYASATO (OAB 266114/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SERGIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2012 Processo 0000155-73.2002.8.26.0053 (053.02.000155-2) - Procedimento Ordinário - Maria Cristina de Almeida Osorio Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sã Paulo-der - Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º