Página 1293 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1293 Eduardo Danelon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se sobre o comprovante de depósito. Int. - ADV: ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0110305-82.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Rosa Orlan - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Fls. 75/76: Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04, faça-se a remessa imediata dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP) Processo 0416187-30.1998.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Telma Maria Rocco Ramos e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expedido o ofício requisitório n. 1194/2018, houve requerimento de desistência em relação a coautora Ivana Gibin [Conteúdo removido mediante solicitação] Romeiro. Assim, expeça-se ofício de regularização de requisitório.. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/ SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0527248-08.1989.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Weivel Nelson Torrano e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 74: Tendo em vista que houve notícia por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o cadastramento do pagamento do requisitório, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento. No decurso, sem resposta, voltem os autos imediatamente para o BACENJUD. Intime-se. ADV: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP) Processo 0527248-08.1989.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Wanda Aparecida Marotti de Tulio e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 166: 1) Tendo em vista a alegação de que o representante legal da parte adversa retém os autos principais desde o mês de abril de 2018, sem desconsiderar os prazos já concedidos para elaboração dos cálculos, proceda a Serventia a rotina administrativa adequada para devolução dos autos, ficando autorizada desde já a elaboração do competente mandado para o Oficial de Justiça, caso haja necessidade. 2) Com a vinda dos autos, intime-se a parte requerente para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP), JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP) Processo 0527248-08.1989.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Wanda Aparecida Marotti de Tulio e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência aos requerentes de que os autos principais (físicos) encontram-se em cartório, disponíveis para retirada. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/ SP), ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP) Processo 1000597-94.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Estado de São Paulo - Roberto Borges da Silva - Fls. 159: Manifeste-se a FESP acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP) Processo 1001086-05.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Convênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ação Social Ermelino Matarzzo -ASEM - Fls. 385 e seguintes: manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2018. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GOMES DE SOUSA (OAB 138082/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP) Processo 1003486-89.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Gilberto Cataldo e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 1251/1252 Ciência à Fazenda das retificações a serem feitas, cumprindo com a obrigação de fazer no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/ SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MIRIAM DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA (OAB 102178/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/ SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/ SP), NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 233266/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP) Processo 1005387-65.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Jesse de Carvalho - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e outros - Vistos. Fls. 217: Intime-se o diretor do IMESC, responsável pelo cumprimento da ordem, por mandado, para a entrega do LAUDO PERICIAL no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de mandado. Intime-se. - ADV: MICHELLE FREITAS FERREIRA TEIXEIRA (OAB 228402/SP), WILSON PESSOA MOREIRA (OAB 361397/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 261279/SP) Processo 1008452-27.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - William Yuji Kataoka - Gerente Interino da Ceasa Sorocaba e outros - Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 308: Uma vez que houve o pedido de desistência, transitado em jugado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB 267981/SP), RITA MARIA DE FREITAS ALCÂNTARA (OAB 296029/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1010047-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valdo Vieira Dias - Vistos. Fls. 249-251: Observo que a empresa que se pretende desconsiderar a personalidade jurídica é uma sociedade de responsabilidade limitada, o que autoriza a conclusão de que há necessidade de sua citação, ao menos para verificação da composição de seu quadro societário. E por se tratar de desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa, nos termos do artigo 133, §2º, do Código de Processo Civil, processe-se nestes autos. Para tanto, intimese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o endereço completo da empresa Spartmoveis Designe LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.991.311/0001-46. No decurso, ao arquivo, aguardando manifestação útil. Intime-se. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP) Processo 1010704-42.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Serrano Cavassani - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Fls. 43/44: comprove a PMSP o pagamento do OPV. - ADV: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1010988-74.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - municipio de são paulo - Rodoviário Bedin Ltda e outro - Certifique a zelosa serventia, se o caso, o decurso do prazo para a corré Juliana ofertar contestação. Comprovada a celebração do seguro, defiro a denunciação da lide requerida a fls. 33/35, providenciando a denunciante o necessário para a citação da denunciada (art. 126 do CPC). Int. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - ADV: REGINALDO [Conteúdo removido mediante solicitação] GUIMARÃES (OAB 210677/SP), GIDEÃO BUSSMANN (OAB 43481/RS) Processo 1011841-59.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Viviani Valle - Fls. 248/249: Ciência à Municipalidade. - ADV: DEBORA SOTTO (OAB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º