Página 1704 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1704 Filho - Agravado: Antonio Estancioni - Agravado: Antonio Jose Bertolotte - Agravado: Clarice Bergamashi Carmelo - Agravado: Fernando Francisco de Oliveira - Agravado: Iracema Lazarotti - Agravado: Ivo Gomes da Silva - Agravado: Joao Roberto Alves - Agravado: Jose Pegorare - Agravado: Jose Francisco Bernardes - Agravado: Jose Ricardino Filho - Agravado: Luiz Carlos Motta - Agravado: Maria Rodrigues Coelho - Agravado: Manoel Rodrigues - Agravado: Manuel Silva Santos - Agravado: MILTON LEITE SCALVI - Agravado: Robson Faria - Agravado: Vera Lucia Rinco de Moura - Agravado: Waltas Ferreira Neves - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sarah dos Santos Aragão (OAB: 263242/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2269116-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Amadeu Turino Filho - Agravado: Antonio Estancioni - Agravado: Antonio Jose Bertolotte - Agravado: Clarice Bergamashi Carmelo - Agravado: Fernando Francisco de Oliveira - Agravado: Iracema Lazarotti - Agravado: Ivo Gomes da Silva - Agravado: Joao Roberto Alves Agravado: Jose Pegorare - Agravado: Jose Francisco Bernardes - Agravado: Jose Ricardino Filho - Agravado: Luiz Carlos Motta - Agravado: Maria Rodrigues Coelho - Agravado: Manoel Rodrigues - Agravado: Manuel Silva Santos - Agravado: MILTON LEITE SCALVI - Agravado: Robson Faria - Agravado: Vera Lucia Rinco de Moura - Agravado: Waltas Ferreira Neves - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sarah dos Santos Aragão (OAB: 263242/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2273142-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Antonio Israel Jacinto Moreira - Agravado: Célio Levorin - Agravado: Cintia Levorin - Agravado: Eliana Cristina Cruz - Agravado: Hercules Levorin Junior - Agravado: Leonardo Levorin - Agravado: Paulo Levorin - Agravado: Plinio Levorin - Agravado: Sergio Levorin - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2273142-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Antonio Israel Jacinto Moreira - Agravado: Célio Levorin - Agravado: Cintia Levorin - Agravado: Eliana Cristina Cruz - Agravado: Hercules Levorin Junior - Agravado: Leonardo Levorin - Agravado: Paulo Levorin - Agravado: Plinio Levorin - Agravado: Sergio Levorin Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 1207 - Anote-se a alteração da denominação social do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (fls. 1284). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2273142-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Antonio Israel Jacinto Moreira - Agravado: Célio Levorin - Agravado: Cintia Levorin - Agravado: Eliana Cristina Cruz - Agravado: Hercules Levorin Junior - Agravado: Leonardo Levorin - Agravado: Paulo Levorin - Agravado: Plinio Levorin - Agravado: Sergio Levorin Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) - Wania Mancini de Espindola (OAB: 157731/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/ SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar DESPACHO Nº 1000793-52.2015.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Apelado: Frigorifico Jose Bonifacio Ltda - Apelante: José Roberto Saad (Justiça Gratuita) - Interessado: Lucas Augusto Ponte Campos - Fls. 250: Providencie o recorrente Frigorífico José Bonifácio Ltda a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada do comprovante de pagamento, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos parágrafo 4º, do mesmo artigo (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Luis Polezi (OAB: 80348/SP) - Odinei Rogério Bianchin (OAB: 66641/SP) - Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar DESPACHO Nº 0797995-94.2008.8.26.0000 (991.02.075277-3/50003) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: United Airlines Inc - Agravado: Aig Brasil Cia de Seguros - Agravado: American Home do Brasil S/A - Assim, considerando o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Advs: Carla Christina Schnapp Guimarães Gallo (OAB: 139242/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º