Página 1689 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1689 - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Maria Aparecida Silveira (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos da Prefeitura, v.u. - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 40) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) (Fls: 40) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) (Fls: 40) 0000572-11.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Rubens Badolato (E outros(as)) - Embargdo: Alfio Augusto Fernandes - Embargdo: Nilton Becker Pedroso - Embargdo: Elisio Fleury - Embargdo: Alfredo Livio Cingano - Embargdo: Manuel Borges de Miranda - Embargdo: Durval Ferratoni - Embargdo: Marlene do Carmo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Princhatti Arruda - Embargdo: Carlos Guedes de Castro - Embargdo: Fernando Antonio da Silva - Embargdo: Donato Guedes - Embargdo: Marluze [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargdo: Jose Bonifacio Bueno - Embargdo: Ismael Juvencio do Prado - Embargdo: Sylvio Burani - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz Pelegrino - Embargdo: Yara Dea Ribeiro Cuenca - Embargdo: Miriam Marina de Oliveira Catta Preta - Embargdo: Cecilio Brito de Santana - Embargdo: Miguel Schwarz - Embargdo: Guaracy Carmine Di Giacomo - Embargdo: Ademir Rigatti - Embargdo: Waldir Jacob Rotband Marchtein - Embargdo: Clarice Laridondo Godoi - Embargdo: Miguel Stella Sobrinho - Embargdo: Sueli de Fatima Bressan de Vasconcelos - Embargdo: Omar Carlini Predolin - Embargdo: Walter Guilherme Paternez - Embargdo: Jacob Fausto Modesto - Não conheceram dos embargos, v.u. - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0000577-49.2015.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Luiz Carlos Bordinassi e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador) - Advogado: Alfredo Cavalero Neto (OAB: 206123/SP) 0000618-35.2007.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Angela de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Anularam, de ofício, a sentença e julgaram prejudicado o recurso, v.u. Acórdão com a 2ª juíza. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogado: Odinei Roque Assarisse (OAB: 117804/SP) 0000752-22.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marilda Leme da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Gomes Goncalves (OAB: 112348/SP) 0000792-91.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Reexame Necessário - Colina - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Silvana Garcia Paro - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia Paro Silva (OAB: 306531/SP) 0000916-25.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Delma Regina Fonseca Quidiguino (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) (Fls: 195) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 15) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) (Fls: 212) 0001030-51.2015.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama - Apelado: Claudomiro de Almeida (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Advogado: Vanderlei Senerino Falquetti (OAB: 240902/SP) 0001108-16.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Reexame Necessário - Paulo de Faria - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Diretora Municipal de Saude do Municipio de Riolandia-SP - Interessado: Aprigio de Morais - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Diogo de Oliveira Rodrigues (OAB: 249019/SP) 0001125-57.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Lourival Arnaldo de Freitas Corneta - Apelado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Cordioli Patriani Mouzo (OAB: 278775/SP) - Advogado: Ernomar Octaviano (OAB: 63447/SP) 0001134-39.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Reexame Necessário - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Regina dos Anjos de Carvalho (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretaria de Saude do Municipio de Euclides da Cunha Paulista - Deram provimento parcial ao reexame necessário, v.u. - Advogado: Luiz Claúdio Ubida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208671/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogado: Daniel Candido Rodrigues (OAB: 332848/SP) (Procurador) 0001177-22.2007.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Zilda Bindo de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Antonio Sudario Teixeira (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: The Lancashire General Investment Company Ltda. e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Altair - Deram provimento em parte ao reexame necessário, desprovido o apelo das corrés Zilda e Maria, v.u. - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lopes de Araújo (OAB: 179616/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/ SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/ SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Pedro Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º