Página 1628 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1628 [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161328/SP) - Advogado: Matheus Januario [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 273644/SP) (Fls: 14) 0011067-06.2009.8.26.0047 (047.01.2010.003239-9) - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apte/Apdo: Lucimar de Jesus Passos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Marli Aparecida Pires dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo da autora/reconvinda e deram parcial provimento ao apelo da ré/reconvinte, v. u. - Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP) - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP) - Advogado: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP) - Advogado: Evandro Aparecido Paiao de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 322765/SP) 0011729-25.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apte/Apdo: Tim Celular S/A - Apdo/Apte: Gilberto Alves Esquadrias Metálicas Me - Negaram provimento ao recurso (apelação) da Requerida e deram parcial provimento ao recurso (adesivo) da Autora, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária desde 19 de junho de 2014 e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde 20 de julho de 2012, além das verbas da sucumbência (nos termos da sentença). V.U. Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 220) - Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/ SP) (Fls: 24) 0011983-98.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Julia Vitoria Rodrigues da Silva (Menor(es) assistido(s)) e outro - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496/SP) (Fls: 28) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 103) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 103) 0012283-86.2013.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Embargte: Raul Gomes da Silva - Embargdo: Pedro Fernandes Campos (Falecido) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Raul Gomes da Silva (OAB: 98501/SP) (Causa própria) - Advogado: Luis Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cavalcante (OAB: 330304/SP) (Fls: 40) - Advogada: Thais Staconovexe Varella (OAB: 359093/SP) (Fls: 152) 0012397-34.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Vera Lucia Ferreira Esteves (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdirene Aparecida Balbino (Assistência Judiciária) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Rinaldi (Assistência Judiciária) - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 129349/SP) (Fls: 21) - Advogada: Michele Berbert Fukunishi (OAB: 236448/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07 apenso) - Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 76) 0012923-40.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Construmeg Incorporações e Construções Ltda - Negaram provimento ao recurso, com aplicação de multa. V.U. - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 69) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 69) - Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP) (Fls: 15 ap.) - Advogado: Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/ SP) 0012989-34.2011.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Morais Pucci - Embargte: Irahy Gallego Bento - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ford Motor Company Brasil Ltda - Interessado: Costa Sul Veiculos Peças e Serviços Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Tatiane Pestana Ferreira (OAB: 229698/SP) (Fls: 22) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) Advogado: Leonardo Peres Leite (OAB: 234694/SP) (Fls: 1419) - Advogado: Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/SP) (Fls: 93) 0013613-08.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Donisete Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: João Horoldo Barbieri (Justiça Gratuita) - Interessado: Patricia Domingues (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso tão-somente para excluir do valor da condenação a quantia de R$ 797,05 referente aos honorários advocatícios incluídos na planilha de cálculo do autor (fl. 3). V. U. - Advogado: Antonio Geraldo Ruiz Guilhermoni (OAB: 197599/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 90) - Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP) (Fls: 08) Advogada: Nair Aparecida Christo (OAB: 276111/SP) (Fls: 87) 0013649-56.2010.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Cintia Keiko Tsukamoto - Apelado: Pw Auto Center (Revel) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/SP) (Fls: 15) 0014549-74.2011.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apte/Apdo: Pedro Henrique dos Santos - Apdo/Apte: ALUMINI ENGENHARIA S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ATUAL DENOMINAÇAO SOCIAL DE ALUSA ENGENHARIA S/A) - Deram parcial provimento a ambos os recursos, com imposição. V. U. - Advogado: Antonio Augusto Chagas (OAB: 23048/SP) (Fls: 6) - Advogado: Thiago Muller Chagas (OAB: 177888/SP) (Fls: 6) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 57;58) 0014619-83.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante: M. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. S/A ( 7 - Em julgamento ampliado, anularam a sentença de ofício para a produção de prova e julgaram prejudicado o recurso. Vencido o Des. Morais Pucci, que restringia a prova pericial para aferir o estado (terminal ou não), enquanto a maioria amplia a prova pericial para verificar se a doença era ou não pré-existente e provas orais. Relator designado, Des. Flavio Abramovici. Fará declaração de voto vencido, o Relator sorteado. - Advogado: Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 41;381;385) 0014699-59.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Reginaldo Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Francisco da Silva (OAB: 126782/SP) (Fls: 08) - Advogado: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) (Fls: 21) 0014733-16.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º