Página 985 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 985 Glaucia Aparecida Bernardo - Agravado: Maria Lucia Laurenciano Cardoso - Agravado: Maria Mafalda Pissinato Fernandes Agravado: Maria Madalena Cesar - Agravado: Maria Jose Alves - Agravado: Rosangela Cristina Camargo - Agravado: Sandro Luiz Camargo - Agravado: Maria Jose dos Santos - Agravado: Maria das Dores Rodrigues Petrini - Agravado: Josué Segura Fernandes - Agravado: Odette Tonelli - Agravado: Israel Camargo - Agravado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Camargo - Agravado: Maria Francisca Radice - Agravado: Carmelina Cardoso - Agravado: Maria das Dores Graciano - Agravado: Maria Luiza Machado Camargo - Agravado: Maria Olina Moraes Lima - Agravado: Felipe Augusto Camargo - Agravado: Maria Moreti Bono - Agravado: Maria Siqueira Duarte - Agravado: Maria Ferreira do Amaral Matos - Agravado: Maria Jose O. Leite Camargo - Agravado: Willian Denis Camargo - Agravado: Maria Salete Sampaio Brito - Agravado: Marlene Aparecida de Moraes Segura - Agravado: Mariajose de Gois - Agravado: Rosa Maria de Melo Bernardo - Agravado: Marta dos Santos Camargo - Agravado: Francisca Doracio Mendes Paiva - Agravado: Ana Rosa Camargo Monteiro - Agravado: Lourival Aparecido Camargo - Agravado: Maria Ribeiro dos Santos - Agravado: Francisco Batista de Lima - Agravado: Maria de Lourdes Camargo - Agravado: Maria Fausta David Bernardo - Agravado: Maria Rodrigues de Freitas - Agravado: Maria Helena Bueno Trigo - Agravado: Maria dos Santos - Agravado: Vera Lucia Ferreira Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) 0128103-22.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucilene [Conteúdo removido mediante solicitação] Mansano (Justiça Gratuita) - Acolheram em parte o reexame necessário, deram provimento parcial ao recurso da Fazenda e negaram provimento ao recurso da autora, v.u. Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP) (Fls: 15) 0128289-11.2008.8.26.0053 (990.10.088433-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Claudio Cristiano (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 22) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 0129631-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Sdl Eletro Eletrônica Ltda Epp - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Der - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pricoli Marques Dourado (OAB: 222046/SP) 0132411-61.2010.8.26.0000 (990.10.132411-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Maria Celina Bastos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, v.u. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0132574-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Agravado: Anacleto Antonio Frascino - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) 0132814-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Visansig Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP) (Fls: 3) 0133737-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Agravante: Antônio Rufino de Oliveira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 25) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) (Fls: 06) 0137055-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Empresa Elétrica Bragantina - Agravado: Carlos da Silva Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Advogado: Roberto Cesar Scacchetti de Castro (OAB: 238294/SP) - Advogado: Marcelo de Araujo Ramos (OAB: 187206/SP) - Advogada: Larissa de Oliveira Villaça (OAB: 307726/SP) 0153604-74.2006.8.26.0000 (994.06.153604-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao Fde - Apelado: Engecop Engenharia Construçoes e Projetos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marici Abreu Bonafe (OAB: 24746/SP) - Advogado: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Advogado: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Tupinamba Macedo (OAB: 109745/SP) 0154373-19.2005.8.26.0000/50001 (994.05.154373-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A (atual Denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/a) (tambem Embargado) - Embargado: Bimi Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda(tambem Embargante) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Godoy (OAB: 214226/SP) - Advogado: Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Advogado: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP) 0161119-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) 0161171-55.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Vitorio Cesar Figueiredo Restivo (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º