Página 105 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de August de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 105 da Silva; Advogado: Silvio Thiago Moreira (OAB: 109003/SP); 0188007-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2011.0172630/000000-000; Assunto: Pensão; Agravante: Valeria Vicente Joseaki; Advogada: Camila Nogueira de Moraes (OAB: 263342/SP); Advogado: José Roberto Figliano (OAB: 81106/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); 0188008-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 142.01.2005.0004839/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Glauco Alessandro Cestaro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Advogada: Valdirene Tomaz Ferreira Palmieri Mariguella (OAB: 215485/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador); 0188040-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 637.01.2000.004487-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Iraci Lopes; Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); 0188041-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2012.031978-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Compomade Componentes de Madeiras Ltda; Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal - Pf10 da Delegacia Regional Tributária - Drt/ 7; 0188047-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 604.01.2009.503248-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eib Empreendimentos Imobiliarios Bandeirantes Ltda; Advogada: Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP); Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP); 0188049-11.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 032.01.2012.011237-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria de Paula Eduardo Geraldi (OAB: 87158/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Raizen Energia S/A; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP); 0188052-63.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 435.01.2005.003915-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Laércio Selingardi; Advogado: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP); Advogado: Rodrigo Glelepi (OAB: 285870/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogada: Sonia Magdalena Ferraresso (OAB: 111661/SP); 0188053-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.030881-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP); Agravado: Mariano Dionisio da Silva; Advogada: Aline Cordeiro de Oliveira (OAB: 312015/SP); 0188054-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 022.01.2012.004803-4/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Auto Viação Salles Ltda Me; Advogada: Carla Tereza Reizer Barbelli de Campos (OAB: 189479/SP); Agravado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp (Não citado); 0188056-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 196.01.2012.022996-6/000000-000; Assunto: Concessão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Agravado: Augusto Cesar Fumo e outro; Advogado: Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB: 286252/SP); Advogado: Eduardo Mendonça Salomão (OAB: 317788/SP); 0188069-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 554.01.2010.005723-1/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP); Agravado: Darwin Dias; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); 0188084-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2001.039468-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP); Agravado: Everton Batista Ribeiro; 0188127-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028362-33.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Luiz Paschoal de Almeida (E outros(as)); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Agravante: Armindo Lopes da Silva; Agravante: Oscar Moreira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0188129-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0030934-59.2012.8.26.0053; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Juarez Napoleão da Silva -me; Advogado: Daniel Porto de Assis (OAB: 304883/SP); Agravado: Diretor Div. Tec. Aprov3 do Depart. de Aprov. das Edif. da Secret. Munic. Habit. da Pref. Municipal de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º