Página 83 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 83 Serviço; Agravante: Israel Gomes Cardoso e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP); Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Interessado: Jose Claudio Ruiz e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); 2163784-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508072-57.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Balneária de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Agravado: José Milton Duarte Cordeiro; Advogado: Paulo Vitor de Oliveira (OAB: 223513/SP); 2163787-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003313-43.2019.8.26.0597; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Andreza Lazara Cavalheiro Vasques (Justiça Gratuita); Advogada: Andreza Lazara Cavalheiro Vasques (OAB: 355477/SP); Agravado: Sertraza Transportes Ltda; Agravado: Estado de São Paulo; 2163825-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0044086-39.2018.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Gilberto Roque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Municipio de Guarulhos; 3002511-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023002-67.2019.8.26.0114; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP); Agravada: Nutravit Comercial e Industrial Eireli; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); 2163833-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004680-85.2019.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Agravado: Joel Gomes de Oliveira e outros; Advogada: Marcia Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 119284/SP); 2163837-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501506-78.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Orefice Moreno Roupas Eireli; Advogado: Marcus [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes de Oliveira (OAB: 227011/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); 2163840-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1045504-92.2018.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Alcântara S/A Administradora de Bens; Advogado: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2163846-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014628-51.2019.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; 2163868-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012934-61.2018.8.26.0577; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Fabio José Arantes (Justiça Gratuita); Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); 2163874-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004621-62.2013.8.26.0106; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Rodoserpa Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP); 2163877-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501507-63.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Orefice Moreno Roupas Eireli; Advogado: Marcus [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes de Oliveira (OAB: 227011/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); 2163883-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º