Página 114 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 114 Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista; 2143252-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0049580-87.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cleiton Albino; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Impetrado: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2143255-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 648.688; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro de Chico; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Muizo de Direito da 2ª Vara Judicial de Itanhem; 2143273-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0000474-84.2016.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sinomar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro; Paciente: Valdetino [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa; Advogado: Sinomar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro (OAB: 238365/SP); Impetrada: Mm Juizo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de São Jose do Rio Preto; 2143278-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0046524-87.2012.8.26.0405; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Silvio Luis Clemente; Impetrante: Clemilson Lopes; Paciente: Edinaldo Francisco Lopes; Advogado: Silvio Luis Clemente (OAB: 349007/SP); Advogado: Clemilson Lopes (OAB: 279526/SP); 2143280-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000512-87.2017.8.26.0583; Assunto: Furto; Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim; Paciente: Thiago Botin de Pinho; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); 2143299-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000274-96.2017.8.26.0509; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); 2143310-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000274-96.2017.8.26.0509; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Grimaldo dos Santos Machado; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP); 2143312-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 549.288; Assunto: Extinção da Punibilidade; Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento; Paciente: Gratuliano de Sousa Lira; Advogado: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP); 2143329-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002079-88.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iracilda Xavier da Silva Almeida; Paciente: Alini Aparecida de Oliveira Garrido; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); 2143338-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000231-70.2016.8.26.0550; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael do Carmo de Oliveira; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); 2143344-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0006747-89.2015.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Maria José de Araújo Rodrigues; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); 2143352-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0006890-08.2017.8.26.0309; Assunto: Estelionato; Impetrante: Phayzer da Silva Carvalho; Paciente: Daniel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP); Entrada de Recursos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º