Página 2116 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2116 recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030019-48.2012.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Universidade Estadual Paulista (unesp) julio Mesquita Filho Campus Exp do Lit Paulista - Embargdo: João Vitor Konradt Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) - Helena Jewtuszenko (OAB: 133928/SP) - Alan Jewtuszenko (OAB: 263779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030040-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aurelisa Santoro Coutinho (E outros(as)) - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bento dos Reis - Embargte: Adnreia Flores Ribeiro - Embargte: Antonio Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Voltareli - Embargte: Cecilia Fernandes Nobrega - Embargte: Cicero Borges do Nascimento - Embargte: Cleusa Leandro de Lima - Embargte: Decio Correa dos Santos - Embargte: Edna Cristina Peres Embargte: Elaine Cristina Pazini de Oliveira - Embargte: Francisca de Fatima Falconi da Hora Mendes - Embargte: Francisca Lopes Pessoa Silva - Embargte: Lisete Sant anna Geraidine Bonato - Embargte: Luciana Aparecida Lobato Silva - Embargte: Luzinete Maria dos Santos - Embargte: Marcia Aparecida Modesto - Embargte: Maria Eloisa Barreto Gonçalves - Embargte: Maria Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli - Embargte: Sueli Tomasia Barbosa - Embargte: Tania Aparecida de Paula Barros - Embargte: Valquiria Ortega Medeiros Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de abril de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030040-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aurelisa Santoro Coutinho (E outros(as)) - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bento dos Reis - Embargte: Adnreia Flores Ribeiro - Embargte: Antonio Carlos dos Santos - Embargte: Antonio Carlos Voltareli - Embargte: Cecilia Fernandes Nobrega - Embargte: Cicero Borges do Nascimento - Embargte: Cleusa Leandro de Lima - Embargte: Decio Correa dos Santos - Embargte: Edna Cristina Peres Embargte: Elaine Cristina Pazini de Oliveira - Embargte: Francisca de Fatima Falconi da Hora Mendes - Embargte: Francisca Lopes Pessoa Silva - Embargte: Lisete Sant anna Geraidine Bonato - Embargte: Luciana Aparecida Lobato Silva - Embargte: Luzinete Maria dos Santos - Embargte: Marcia Aparecida Modesto - Embargte: Maria Eloisa Barreto Gonçalves - Embargte: Maria Emilia Carpena de Jorge - Embargte: Marta da Costa - Embargte: Marta Maria Algaba de Carvalho - Embargte: Olinda Maria Stafuzza Carricondo - Embargte: Rosangela Gomes da Silva - Embargte: Sandra Aparecida Albano - Embargte: Silvia Cristina Felisbino - Embargte: Simone Oliveira da Silva Duarte - Embargte: Solange Aparecida Orlandelli - Embargte: Sueli Tomasia Barbosa - Embargte: Tania Aparecida de Paula Barros - Embargte: Valquiria Ortega Medeiros Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030046-27.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Andrea Torolo Marcolongo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030073-82.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargda: Daniela Weschenfelder de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030086-77.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Magda dos Santos Tessaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isaque Mitsugui Kaieda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wagner Ribeiro da Silva (OAB: 93216/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP) - Valeska Corradini Ferreira (OAB: 271301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030133-46.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Herciwal dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º