Página 1971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1971 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) Juliana Dario (OAB: 209639/SP) - Mariana Rys Pegorari (OAB: 326672/SP) - Denise Vilela de Castro (OAB: 343707/SP) - Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008618-34.2011.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Embargdo: Petrobrás Transportes S/A - Transpetro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) Juliana Dario (OAB: 209639/SP) - Mariana Rys Pegorari (OAB: 326672/SP) - Denise Vilela de Castro (OAB: 343707/SP) - Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008620-35.2011.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Silvio Eduardo Goncalves Leite (OAB: 97992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008656-65.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Apelado: Antonio Montesello - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luciana Duran Segala Bertoni (OAB: 287562/SP) (Procurador) - Vanessa Marques da Silva (OAB: 352333/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008656-65.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Apelado: Antonio Montesello - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luciana Duran Segala Bertoni (OAB: 287562/SP) (Procurador) - Vanessa Marques da Silva (OAB: 352333/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008656-65.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Apelado: Antonio Montesello - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luciana Duran Segala Bertoni (OAB: 287562/SP) (Procurador) - Vanessa Marques da Silva (OAB: 352333/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008661-73.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Monica Cristina Ferro - Apelado: Fundação Municipal de Saude de Rio Claro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandra Bernardes de Moura Colicchio (OAB: 178259/SP) - Alan de [Conteúdo removido mediante solicitação] Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008671-14.2004.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Bovimex Comercial Ltda - Embargdo: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Interessado: Associação Ambientalista de Marília - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º