Página 1920 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1920 Gratuita) - Embargdo: Elaine Cistina de Santis Polo - Embargdo: Marcos Eduardo de Santis - Herdeiro de Orlando de Santis Filho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022335-68.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Orlando de Santis Filho Representada Por Sua Iventariante Maria Nunes de Santis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elaine Cistina de Santis Polo - Embargdo: Marcos Eduardo de Santis - Herdeiro de Orlando de Santis Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023220-14.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Waldemar Victorio (Justiça Gratuita) - Embargte: Adolpho Domingoes da Silva - Embargte: Andre Antonio Virgilio - Embargte: Angela Aparcida Bernardi - Embargte: Araci de Oliveira Amaral - Embargte: Elizabeth Paula Alves Ribeiro - Embargte: Geralda de Carvalho Carneiro - Embargte: Helena Luiza dos Santos Silva - Embargte: Horacio Francisco GOUVEIA - Embargte: Idalina Abrantes Vieta - Embargte: Irma Ferracini Agnollitto - Embargte: Joao de Carvalho Gomes - Embargte: Jorge Lino de Azevedo - Embargte: Jose Antonio da Silva - Embargte: Jose Carlos Costa - Embargte: Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Jose Ferreira Embargte: Jose Malaco - Embargte: Luzia Romano Santoro - Embargte: Manoel Ferreira Fidalgo - Embargte: Maria Aparcida Pechiori Finzi - Embargte: Mari Joana Camillo de Araujo - Embargte: Maria Moretti Lourençato - Embargte: Nelson Antunes de Campos - Embargte: Neuza Nvarro Nery dos Santos - Embargte: Paulo Corsi - Embargte: Roseli Polo Talamoni - Embargte: Sbastiao Aparcido Martins - Embargte: Sirley Paolin Barreira - Embargte: Zenith Lopes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023671-39.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tereza de Jesus Antunes (Justiça Gratuita) - Apelante: Terezinha de Jesus Godoi - Apelante: Tochiyo Kohara França - Apelante: Valdemar Firmino de Carvalho - Apelante: Valdemiro Semiao da Silva - Apelante: Valderes Pepe Keese - Apelante: Valdete Silva Santos - Apelante: Valdir Silveira - Apelante: Valdomiro Negri - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Paulo - Iprem - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023673-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Hortencia Santos Correia (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jiselda de Matos - Apelante: Maria Jose Borges da Silva - Apelante: Maria Jose da Silva Fructuoso - Apelante: Maria Luiza Mutarelli - Apelante: Maria Maud Maciel de Moraes - Apelante: Maria Pazinatti de Lima Apelante: Maria Regina Teixeira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) - Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023674-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Gonçalves Nobre (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Jose Corredo Cezar (Justiça Gratuita) - Apelante: Petronilho de Assis Sipriano (Justiça Gratuita) Apelante: Railda Araujo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Raimunda Nonata Menezes Furtado (Justiça Gratuita) - Apelante: Raimundo Braz Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Raimundo Tarcisio Landim (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023687-27.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Atilio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Geraldo Corrocher (Justiça Gratuita) - Apelante: Irene Cestari Delgado (Justiça Gratuita) - Apelante: Noemi Frabetti de Tilio (Justiça Gratuita) - Apelante: Armando de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Isabel Fabião (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0023687-27.2012.8.26.0053 Vistos. Voto nº 6609. À mesa. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º