Página 1467 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1467 Nº 0161634-64.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Embalagens Rubi Industria e Comercio Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) (Procurador) - Ana Laura G Pedrino Belasco (OAB: 149624/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162112-92.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Conecta Telecomunicações S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler Advs: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162203-31.2008.8.26.0000 (994.08.162203-7) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solange Leao Teixeira e Outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162211-08.2008.8.26.0000 (994.08.162211-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maristela Motta Morato e Outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163379-45.2008.8.26.0000 (994.08.163379-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ermelinda Bertagni Nassif - Apelado: Candida Isabel Lanza Ferreira - Apelado: Doraci da Silva Guimaraes - Apelado: Ana Cirino - Apelado: Jose Vicente de Castro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163651-39.2008.8.26.0000 (994.08.163651-8) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Mathilde Tineu da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Jose Mariano Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sonia Lucia Benetti Lorenzo (OAB: 190790/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Francisca da Silva Lara Camargo (OAB: 122528/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163651-39.2008.8.26.0000 (994.08.163651-8) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Mathilde Tineu da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Jose Mariano Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sonia Lucia Benetti Lorenzo (OAB: 190790/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Francisca da Silva Lara Camargo (OAB: 122528/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163651-39.2008.8.26.0000 (994.08.163651-8) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Mathilde Tineu da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Jose Mariano Rodrigues - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Sonia Lucia Benetti Lorenzo (OAB: 190790/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Francisca da Silva Lara Camargo (OAB: 122528/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163790-83.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Germano Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Giovane Jose de Melo - Agravado: Heloiza Keiko Sasaki Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º