Página 1257 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de July de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1257 466 - 0041955-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Maria Inez de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) 467 - 0042231-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Pugliezi - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) 468 - 0043474-42.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Ribeiro dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Fls: 104) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 78) - Advogada: Viviane Teixeira Bezerra (OAB: 273737/SP) (Fls: 28) 469 - 0043566-20.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informaçao S A - Apelado: Presidente da Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao Fde - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogada: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) 470 - 0043650-03.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Isabel Cogan - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Messias Vieira Primon - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP) (Fls: 7) - Advogada: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) (Fls: 40) 471 - 0043767-71.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Sergio Soares Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet-santos - Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) (Fls: 13) - Advogada: Cintya Favoreto Moura (OAB: 179979/SP) (Fls: 13) - Advogada: Michaela Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silvestre (OAB: 201734/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) (Procurador) (Fls: 44) 472 - 0043908-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Benjamim de Faria e outros - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der e outro Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) 473 - 0044224-24.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Idilia Doretto de Freitas Me - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Advogada: Luciane Dal Bello Barbosa de Oliveira (OAB: 122982/SP) (Fls: 31) - Advogada: Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP) (Fls: 188) 474 - 0044423-72.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Claudio Malva Valente - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP) (Fls: 1013) - Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) (Procurador) (Fls: 1095) 475 - 0044687-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Anderson Jesus Rodrigues Máximo (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegada de Polícia da Corregedoria do Detran Sp - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 8) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) 476 - 0044688-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Marina de Oliveira e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) (Fls: 286) 477 - 0044773-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apte/Apdo: Adelaide Vasconcellos Leite Varoli (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 187) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 187) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) 478 - 0044930-63.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Jocasta Alamino Estencio (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Antonio Aparecido Soares Junior (OAB: 309144/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) 479 - 0045231-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Paulo Henrique Pichini - Apelado: presidente da 3 jari junta administrativa de recursos de infraçoes do detran - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/ SP) 480 - 0045691-09.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Aparecida de Oliveira Eufrazio (Justiça Gratuita) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) 481 - 0046487-89.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Isabel Cogan - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º