Página 1146 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1146 Processo 1000876-66.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.P.F. - - K.S.O. - A.C.S. - - G.A.O. Ciência da expedição de certidão de Guarda provisória. Disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada. - ADV: IZAIAS DE ANDRADE (OAB 353610/SP) Processo 1002535-18.2018.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Gambaroto de Vasconcelos - - Vanessa Gambaroto Vasconcelos - Elsa Gambaroto - Vistos. Certifique-se o transito em julgado e cumpra-se a sentença de fl. 157. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP) Processo 1003096-37.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Mary - Darcila Maria Martins de Oliveira - Ciência da expedição do Alvará. Disponível nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP) Processo 1003444-55.2021.8.26.0562 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Celso Aguiar Junior - Simone dos Santos Aguiar - Vistos. Proceda a serventia à queima da guia. Trata-se de incidente de remoção de inventariante apresentado por herdeiro, que deve tramitar em apenso aos autos de inventário, na forma do art. 623, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono cadastrado nos autos principais, através de publicação no DJ-e, para que, em 15 dias apresente defesa e produza as provas pertinentes. Decorrido o prazo para a defesa do inventariante, com ou sem ela, tornem os autos conclusos para decisão (fls. 624, CPC). Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI (OAB 257584/SP) Processo 1005120-38.2021.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - C.O.G.N. - Z.V.L. - M.H.V. - Ciência da expedição de certidão de curatela provisória. Disponível nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB 159675/RJ) Processo 1006239-34.2021.8.26.0562 - Curatela - Tutela de Urgência - C.A.A.P. - A.F.P.B. - Ciência da expedição de certidão de curatela provisória. Disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada. - ADV: LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/SP), JAMILE HAMUE NARCISO (OAB 349659/SP) Processo 1007680-21.2019.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Gonçalves Junior - Ozi Algarves Gonçalves - - Geraldo Gonçalves - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria/Partidoria de fls. retro. - ADV: CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD (OAB 371661/SP) Processo 1008285-93.2021.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - W.L.C.M. - M.L.L.A. - Fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias retro solicitado, a partir desta publicação, para integral cumprimento do determinado. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/ SP) Processo 1008375-72.2019.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho - João Modesto de Carvalho - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria/Partidoria de fls. retro. - ADV: KATIA DA CONCEICAO MOREIRA (OAB 62827/SP), MARIA APARECIDA SARRAF (OAB 71626/SP), LISSA CARON SARRAF E SILVA (OAB 311128/SP) Processo 1009207-71.2020.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma de Oliveira Castro - - Lucelia de Oliveira Torres - - Lucia de Oliveira Brito - - Moacir de Oliveira Junior - - Yeda de Oliveira Donzalish - Moacir de Oliveira - Geralda Papini de Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria/Partidoria de fls. retro. - ADV: CLESIO RUBENS PESSOA FERNANDES LANZONI (OAB 301587/SP) Processo 1009769-46.2021.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.S. - E.G.J.S. - E.G.J.S. - - L.J.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da decisão de fls. 14/15. Int. - ADV: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP) Processo 1009974-75.2021.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - Adriana Marcelino Felix - - Francisco Felix Filho - [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcelino Felix - Ciência da expedição de certidão de curatela provisória. Disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada. - ADV: JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE (OAB 417134/SP) Processo 1010048-32.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S.V. - E.P.V.P. - Vistos. Tratase de embargos de declaração opostos tempestivamente contra a setença de fl. 221, que ao homologar o acordo de fls. 1/3 foi omissa, deixando de determinar a expedição de ofício a Portus para desconto dos alimentos. Verificada a omissão, dou provimento aos embargos de declaração, aclarando-se o decisum embargado, com a finalidade de determinar a expedição de ofício a Portus Instituto de Seguridade Social, para desconto do novo percentual de alimentos dos rendimentos do alimentante, matrícula 022.596.1, devidos à virago, com posterior depósito na conta bancária informada, conforme pedido formulado no item “c” de fl. 3. Int. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP) Processo 1010300-69.2020.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - Eliana Toledo de Negreiros - Douglas de Negreiros Vicente - Ciência às partes acerca da data designada pela(o) perita(o) à fl. retro, devendo as partes se atentarem para comparecerem ao local na data e horário mencionados para realização da perícia. Caso as partes tenham em mãos exames recentes e/ou relatório/ declaração de seu eventual médico assistente, estes poderão ser apresentados à(ao)(s), perita(o)(s) na data designada, com o intuito de auxiliar na avaliação. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 1011168-81.2019.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Louise de Camargo Faraguti Gonçalves - Felipe de Camargo Faraguti Gonçalves - Denise de Camargo Faraguti Goncalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sonia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria/Partidoria de fls. retro. - ADV: AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP) Processo 1011368-54.2020.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cybelle Maria Guimarães Dozzi Coelho - Attílio Sérgio Guimarães Dozzi - - Elizabeth Aparecida Guimarães Dozzi - Cybelle Guimarães Dozzi - Ciência da expedição do Alvará. Disponível nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP) Processo 1012676-28.2020.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sônia Bailoni Roberto de Abreu Rodrigo Bailoni Roberto de Abreu - - Danilo Bailoni Roberto de Abreu - - Thais Bailoni Roberto de Abreu - David de Freitas Abreu - Ciência da expedição dos Alvarás. Disponíveis nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP) Processo 1013993-61.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Iolanda Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Maria Cristina Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ciência da expedição do Alvará. Disponível nos autos para impressão pela parte interessada. - ADV: FABIO RODRIGO LIMA NUNES (OAB 288725/SP) Processo 1014146-31.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Martin Iannuzzi Dittmar - Luzia Helena Iannuzzi Dittmar - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria/Partidoria de fls. retro. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP) Processo 1015268-16.2018.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitalina Martins Ribeiro dos Santos Juliana Saraiva Ribeiro dos Santos - Olavo Saraiva dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º