Página 1527 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Interior do Estado de São Paulo - INTERURBANO - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Réu: Prefeito do Município de Mogi Guaçu - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Sebastião Tarciso Manso (OAB: 247318/SP) - Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2272553-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Santa Bárbara D’Oeste - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 254214/SP) - Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Luiz Otávio [Conteúdo removido mediante solicitação] Paula (OAB: 342507/MG) - Palácio da Justiça Sala 309 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 0000222-70.2015.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: B. K. S. M. (Menor) - Embargte: J. J. da S. M. (Menor) - Embargte: V. T. da S. (Menor) - Embargte: D. dos S. X. (Menor) - Embargte: L. H. N. B. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Cicera Maria da Silva Melo(OAB:76659/SP), para, querendo, manifestar-se nos autos de Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP) (Defensor Público) - Cicera Maria da Silva Melo (OAB: 76659/SP) - Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0004861-81.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apte/Apdo: G. S. V. S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - Apelante: J. E. O. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Jose Roberto Manho(OAB:43956/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Manho (OAB: 43956/SP) (Defensor Dativo) - Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0009362-78.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Apelante: G. S. V. S. (Menor) - Apelado: M. de S. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Jose Roberto Manho(OAB:43956/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Manho (OAB: 43956/SP) - Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 VISTA Nº 0002815-87.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: M. de L. - Apelado: E. B. M. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Aline Formaggio(OAB:339583/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador) - Alcides Tagliavini Neto (OAB: 132762/SP) - Ketilym Aparecida Silva Freitas (OAB: 370067/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0007121-73.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: A. H. G. da S. (Menor) - Apelado: M. de M. das C. - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Sandra Regina Cipullo Issa(OAB:74745/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0015047-10.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de A. - Apelado: D. W. B. A. (Menor) - Fica aberta vista dos autos aos recorridos, na pessoa do(a) Dr(a). Paulo Henrique Moura Leite(OAB:127159/SP) e na pessoa do(a) Dr(a). Jeriel Biasioli(OAB:172473/SP), para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Von Beszedits (OAB: 163188/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000568-46.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apelante: M. da E. T. de S. - Apelado: I. da S. L. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Lucidio Vieira dos Santos(OAB:39488/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Samuel Plínio Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Izaura Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 68478/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000590-43.2015.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º