Página 906 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 906 34 - 0228791-49.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Maria Laura Tavares - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Rocha (Espólio) - Advogada: MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB: 88378/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB: 206628/SP) - Advogado: JORGE GOMES DA CRUZ (OAB: 98552/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP) - Advogada: IVANIRA PANCHERI (OAB: 131957/SP) - Advogada: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB: 234875/SP) - Advogado: JOSE NELSON LOPES (OAB: 42004/SP) - Advogado: JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB: 14124/SP) - Advogado: Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/SP) 115 - 0263049-22.2009.8.26.0000 (994.09.263049-4) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Ordalia Valerio da Silva - Apelante: Elide Ramos Figueiredo - Apelante: Evodio Valencise - Apelante: Maria Jose Leitao - Apelante: Maria Claudete Reato Piovatto - Apelante: Maria Angela Boccardo Quagliato - Apelante: Terezinha Leal de Brito do Carmo - Apelante: Angela Cristina Silva de Aguiar - Apelante: Dilza Sebastiana Leme de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Eliane Maria Rocha Sbrana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 116 - 0297023-50.2009.8.26.0000 (994.09.297023-6) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar - Apelado: Kelly Ramos de Carvalho Muhssen - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Marcelo Guimarães Amaral (OAB: 121340/SP) 117 - 0304637-09.2009.8.26.0000 (994.09.304637-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Helenice Alegretti Ale - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Haroldo de Oliveira Brito (OAB: 149471/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) 118 - 0315574-78.2009.8.26.0000 (994.09.315574-8) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Rosangela Fogarolli - Apelante: Agostinho de Fatima Dupim - Apelante: Celina Vicente - Apelante: Clarice Borgiani Errero - Apelante: Cristina Regina de Campos - Apelante: Damiao Donizete Felix - Apelante: Dorival Ozorio Fausto Apelante: Fernanda Luisa Esteves dos Santos - Apelante: Geraldo Venancio - Apelante: Germano Ayres Sobral Neto - Apelante: Lilian Carolina Abrahao Salgueiro - Apelante: Lucia Conceiçao Alencar - Apelante: Luis Octavio da Silva - Apelante: Luiz Mergulhano - Apelante: Marco Antonio Nagalli - Apelante: Maria Aparecida Caldas Alves - Apelante: Maria Aparecida Tortorelli - Apelante: Maria de Lourdes Moreira Gomes - Apelante: Maria de Miranda Rocha Leitao - Apelante: Maria do Nascimento Apelante: Mauro de Paiva Magalhaes - Apelante: Newton Ferreira - Apelante: Noemi Macedo - Apelante: Oswaldo Jose Santos - Apelante: Raimunda Vieira - Apelante: Ricardino [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ruth de Manincor Capestrani - Apelante: Sandra Maria Adornirio - Apelante: Vera Lucia de Luca - Apelante: Walter de Brito - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguri de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) 35 - 0380499-83.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargante: Urban Comercio e Participaçoes (Massa Falida) - Embargante: Cities Comercio e Participaçoes S A - Embargante: Sellinvest do Brasil S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RONALDO CORREA MARTINS (OAB: 76944/SP) Advogada: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB: 126647/SP) - Advogado: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) 36 - 0486466-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Maria Laura Tavares - Embargante: Vanderlei de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergamini (E outros(as)) e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM ROGER NEME (OAB: 207370/SP) 82 - 0491338-44.2010.8.26.0000 (990.10.491338-1) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mariza Aparecida Mazzi - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA (OAB: 158542/SP) 83 - 0499246-55.2010.8.26.0000 (990.10.499246-0) - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator Pires de Araújo - Agravante: Sebastiana Gusmão de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeito Municipal de Ituverava - Advogada: Helma Regina Liporoni (OAB: 90617/SP) 37 - 0509801-34.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargante: Petrosul Distribuidora e Comércio de Combustíveis Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Procdor: Luciano Loft Neri 138 - 0510316-69.2010.8.26.0000 (990.10.510316-2) - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Autor: Rosemary Barreto (Justiça Gratuita) - Réu: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/SP) - Advogada: CAROLINE DUTRA THEODORO (OAB: 261208/SP) 38 - 0522302-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Maria Laura Tavares Embargante: Juízo Ex-offício - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Darci Aparecida de Almeida - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogada: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB: 147195/SP) (Fls: 06) 84 - 0537361-48.2010.8.26.0000 (990.10.537361-5) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Maria Laura Tavares Agravante: T. C. N. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB: 173260/SP) (Causa própria) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º