Página 1217 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1217 REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB: 261042/SP) - Fabricio Jorge Machado (OAB: 189375/SP) Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.09.382145-2 (0943305.5/7-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Centro Universitario das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Apelado: Joao Batista Ciaco Neto - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Fabricio Jorge Machado (OAB: 189375/SP) - Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.007845-3 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Supermercado Estrela de Suzano Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Wagner Digenova Ramos (OAB: 141848/SP) - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/ SP) - MÁRCIO MARASTONI (OAB: 179085/SP) - MARCELA BELIC CHERUBINE (OAB: 113601/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.067558-3 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) - ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB: 83153/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.070137-1 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas Ambev - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Roberto Abramides Goncalves Silva (OAB: 119367/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.098901-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Agravado: Laboratório B Braun S/A - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB: 155962/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHECO E SILVA BACELLAR NETO (OAB: 154402/SP) - Ernani Teixeira Ribeiro Junior (OAB: 218426/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.108172-5 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Associação de Proteção e Assistência À Maternidade e À Infância de Barra Bonita - Agravado: União Federal - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvia Fernandes Poleto Bolla (OAB: 131977/SP) - Valdemar Onesio Poleto (OAB: 23691/SP) - Victor Figueiredo Monteiro (OAB: 204669/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.138136-2 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Robson Simoes Assunção (Assistência Judiciária) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp - Magistrado(a) Danilo Panizza - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º