Página 4311 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4311 VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500898-20.2021.8.26.0222 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3045670/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : João Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação] VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500062-76.2023.8.26.0222 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026963/2023 - Pradopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO RICARDO MORETTO DA CRUZ ADVOGADO : 211778/SP - Gisele Roberta Regazzi Carvalho VARA: 2° VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2023 Processo 0000324-37.2022.8.26.0222 (processo principal 1001836-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wanda Dias Rondella - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Aguarde-se o pagamento do RPV. - ADV: GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0000403-16.2022.8.26.0222/04 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Richelda Baldan - Fls. 23, defiro o pedido de prazo requerido pela Fazenda Pública. Aguarde-se. Int. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP) Processo 0001845-17.2022.8.26.0222 (processo principal 1001530-40.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alcides Vicentin Junior - Me - Autos com vista a autora para manifestar sobre o retorno da carta de citação com a anotação de “mudou-se”. - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP) Processo 1000152-44.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcio Donizete Laudino - Vistos. Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 CSM, dispenso audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida dos termos da ação e para contestar em 30 dias. Cite-se através do portal eletrônico. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se a parte requerente para, em 10 dias, se manifestar em réplica. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1000153-29.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gustavo Ferreira Vasconcelos - Vistos. Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 CSM, dispenso audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida dos termos da ação e para contestar em 30 dias. Cite-se através do portal eletrônico. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se a parte requerente para, em 10 dias, se manifestar em réplica. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1000154-14.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wallace da Rocha Machado - Vistos. Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 CSM, dispenso audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida dos termos da ação e para contestar em 30 dias. Cite-se através do portal eletrônico. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se a parte requerente para, em 10 dias, se manifestar em réplica. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1000389-83.2020.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Móveis Grassi Ltda - Me - Feito o depósito da diferença entre o valor dos bens e o crédito, expeça-se mandado para a remoção dos bens indicados às fls. 84. - ADV: MAURILIO MADURO (OAB 153297/SP) Processo 1000653-32.2022.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Daniel Felipe Dias - Diante da certidão retro, ao arquivo anotando-se a movimentação 61614. Int. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP) Processo 1000810-73.2020.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.G. R.S.A.S. - - M.A.M.N. - - E.F.C.I.V. - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. - ADV: THAÍS BERNARDES DA SILVA (OAB 434120/SP), MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP), WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), LUCIANO DE SALES (OAB 180150/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP), PAULO ROBERTO CURZIO (OAB 349731/SP) Processo 1001146-09.2022.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Suelen Qualio - Vida Plena Treinamentos Ltda. (Polozi Coaching Treinamentos Ltda.) - Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. - ADV: SUIAN CRISTINE SIMÃO (OAB 382392/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] YOHAN [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES (OAB 253205/SP), FÁBIO QUARANTA (OAB 400913/SP) Processo 1001327-10.2022.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Aparecido Fernandes da Silva - Vistos. Determino a realização da audiência de instrução por meio de videoconferência. Ela será realizada através da plataforma Teams (que não precisa estar instalada no equipamento das partes,advogados, testemunhas) via computador ou smartphone. A participação em audiência ocorre por meio de link de acesso à reunião virtual, que será enviado pela serventia ao endereço eletrônico de todos os participantes. As partes deverão informar se será necessária a intimação das testemunhas por carta registrada ou se o próprio advogado encarrega-se de, em colaboração ao Juízo, providenciar o comparecimento e participação delas à videoaudiência. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas e advogado deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e todos deverão estar preparados para, havendo necessidade, exibirem à câmera seu documento de identificação. Para tanto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º