Página 194 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2023

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 194 2009070-07.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501444-18.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Dimas [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva 2009074-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004076-44.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Fany Cogan Barocas e outros; Advogada: Maria Valéria Palazzi Sáfadi (OAB: 161732/SP); Advogado: Samir Safadi (OAB: 9543/SP); Agravante: Ettore Barocas (Espólio); Agravado: Município de São Paulo 2009077-96.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501471-98.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Maria Aparecida Lopes Brito Barbosa 2009081-36.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501473-68.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) (Procurador); Agravado: Claudio Luiz Marques 2009085-73.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501436-41.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Rute dos Anjos de Almeida 2009088-28.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501477-08.2022.8.26.0456; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Mauro Alonso de [Conteúdo removido mediante solicitação] 3000354-71.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002467-67.2023.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Andre da Silva Masson (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana Renno Villela (OAB: 148387/SP) 2009113-41.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055754-76.2022.8.26.0053; Assunto: Direitos da Personalidade; Agravante: Felipe Calixto de Moraes; Advogado: Gilberto Antonio Pires Junior (OAB: 151793/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2009117-78.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501021-26.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Optitex Industria e Comercio de Estojos e Brindes Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) 2009122-03.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501432-04.2022.8.26.0456; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Agravado: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva 2009126-40.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072441-31.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Belizario Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Agravado: 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp; Agravado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp; Agravado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp; Agravado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp; Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) 2009129-92.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1019200-95.2022.8.26.0004; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Clelia 1813 Participacoes Ltda. e outros; Advogado: Otto Banho Licks (OAB: 366731/SP) 2009135-02.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006062-98.2020.8.26.0602; Assunto: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º