Página 164 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 164 Camargo Lopes - “Autos com vista para manifestação acerca do cálculo de multa, no prazo legal.” - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP) Processo 0007326-95.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Moacir de Jesus de Sousa - 1) Ante a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo de fls.246, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa a que foi condenado, no prazo de dez (10) dias, bem como, das custas processuais, no mesmo prazo, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 0007355-48.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Sidnei Ramos da Silva - 1) Tendo em vista que os objetos apreendidos estão vinculados ao crime cometido, DECRETO sua perda, autorizando a destruição ou doação, acaso inúteis ou sem valor econômico. 2) Oficie-se à “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos,” comunicando-se. 3) Após, cumpra-se o item “2” de fls. 191. - ADV: RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB 353736/SP) Processo 0012820-04.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Mateus Gouvea Lemos Ferreira - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 144 informando o atual endereço do réu para intimação da audiência, no prazo legal. - ADV: LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP), JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP) Processo 0019736-30.2012.8.26.0019 (019.01.2012.019736) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães - 1) Ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça na cota retro, defiro o pedido formulado pelo réu a fls.316, de parcelamento da multa em quatro (04) vezes, que fixo em R$ 62,00 (sessenta e dois reais), cada uma. 2) Intime-se o réu ao pagamento da primeira parcela, servindo-se este de mandado. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 261703/SP) Processo 1012197-83.2018.8.26.0019 - Seqüestro - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nardini Dias e outros - 1) Fls. 799. Intime-se para regularização da representação processual, no prazo de cinco (05) dias. 2) Após, dê-se vista dos autos para manifestação, diligenciando a serventia. - ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP) Processo 1500235-16.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON CARVALHO DE OLIVEIRA - Proc. nº 2018/002885 1) Fls. 199. Nada a prover. 2) Aguarde-se a vinda do laudo faltante. - ADV: IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP) Processo 1502769-20.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Caça - DJALMA JOSE MUNIZ - Autos com vista para apresentação de memoriais pela Defesa, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB 208739/SP) Processo 3001238-92.2013.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Flávio André Sá Teles e outros - autos com vista para se manifestar em relação ao cálculo da multa, no prazo legal. - ADV: WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0013864-24.2018.8.26.0019 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jose Fernando Sossai - Fls. 49/50 e 55: manifeste-se a Defesa. - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO D URSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MOSNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 0000799-25.2019.8.26.0019 (processo principal 1001761-65.2018.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marilda Macineli [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo legal, acerca do cálculo de fls. 02/03. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 0006761-34.2016.8.26.0019 (processo principal 0008903-79.2014.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Roberto Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação retro, devolvam-se os autos ao contador judicial para esclarecimentos acerca da planilha elaborada às fls. 159/162. Int. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP) Processo 0011079-89.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Fls. 71/72: Ciente. No mais, aguarde-se nos termos de fls.66/67. Int. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP) Processo 0011101-50.2018.8.26.0019 (processo principal 1005971-96.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eder Luciano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Vital Vigetti Junior - - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Desiderio - André Luiz Faria - - Valdeci dos Santos - - Edinaldo Donizete Vilalva - - Marcos Guilhermino da Silva - - Ronaldo Troqui - - Aroldo José Tenório - - José Edson Oliveira Couto - - Marcelo Nunes Camargo - - Anderson Araujo da Silva - - Elton Jose Rodrigues - - Suelen Mendes da Silva - - Douglas Bosquet Ibanez - - Carlos Roberto Maestrello - - Rodrigo Resende Aro - - Douglas da Silva Lima - - Luis Eduardo Mattos - - Altair Fernandes de Abreu - - José Ramiro Barbosa da Silva - - Cristiano Henrique Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Renan Augusto Mauro dos Santos - - Eloi Sandro Lourenço - - Sergio Rogério Tognella - - Edilson Bergamini de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, nos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º