Página 2238 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2238 128 - 0016202-57.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Jesse Cardoso Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Pedro da Silva (OAB: 370604/SP) (Fls: 194) 264 - 0016658-51.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Grassi Neto - Apelante: Diego Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Regina Cardoso Muscelli (OAB: 87677/SP) (Fls: 86) 19 - 0016676-45.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Grassi Neto - Apelante: Daniel de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público) (Fls: 316) 20 - 0016868-10.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi Neto - Apelante: Andre Luiz Prado Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) 21 - 0016871-62.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CLAUDIO JUNIO GOMES RODRIGUES - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 265 - 0017118-16.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Nelson Wagner de Paula Lourencette - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP) 129 - 0017625-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Vinicius Pedroso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 273 Verso) 130 - 0018581-54.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: A. S. da S. F. - Apelante: E. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jefferson Fantinati (OAB: 384436/SP) (Fls: 232) - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) 266 - 0018655-50.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Fabio Tadeu de Oliveira Silverio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ynara Fernanda Nieto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 345640/SP) (Fls: 202) 267 - 0019078-73.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Fernando Luiz Fontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] Delledono (OAB: 226676/ SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 268 - 0019369-21.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Sérgio Ribas - Apelante: José Teles de Menezes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 162 - 0019429-04.2004.8.26.0554 - Processo Físico (990.09.105162-4) - Recurso em Sentido Estrito - Santo André Relator Alcides Malossi Junior - Recorrente: Maria Marta Alvares Macedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP) (Fls: 80) 22 - 0019727-25.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Grassi Neto - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro David Goncalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 23 - 0021033-37.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Grassi Neto - Apelante: Jose Eduardo de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 206) 131 - 0021167-03.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: DAVID APARECIDO GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 522) 269 - 0021254-38.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Chander Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 132 - 0021678-46.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Ely Amioka - Revisor Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º